RPE 044/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo nos dias 30 e 31 de julho de 2025, nos turnos manhã (7h30min às 11h30min) e tarde (13h às 17h), para realização da formação continuada dos profissionais da educação do município. O tema da formação será: “Sala Conectada, Mente Atenta – Rodas de Conversa sobre Segurança Digital”, com o objetivo de promover reflexões e práticas relacionadas ao uso seguro e consciente das tecnologias no ambiente escolar. Req. da SME RPE 043/2025 - Devolução dos Boletins de Caixa referente aos meses de abril de 2025 (021 a 030). Of. nº. 312/2025 - CONTROLE INTERNO RPE 042/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 50 e 51/2025, para apreciação. Ofício n° 306/2025. RPE 041/2025 - Convida para entrega oficial do Centro Municipal de Eventos Tradicionalistas, cancha de Tiro de Laço. O evento acontecerá no próximo dia 24 de maio - Sábado, na Rua 428 (Estrada 48) - n°121 - Bairro Bela Vista, a programação se inicia as 8h. Ofício n° 299/2025 - GP RPE 040/2025 - Encaminha o Projeto de Lei n° 47 e 49/2025, para apreciação. Ofício n° 273/2025 RPE 039/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 28/05/2025, das das 8 as 12 horas, para realização de Capacitação dos Servidores das UBSs, para a realização de Reunião com a Atenção Básica sobre o Pré-Natal, HIV, Regulação e Rede Bem Cuidar. SMS Of. 269/2025 RPE 038/2025 - Encaminha Demonstrativo de Receitas e o Demonstrativo da Receita Corrente Liquida. Solicita que seja encaminhado até dia 10/06/2025 a proposta orçamentária do Poder Legislativo para os próximos 4 anos a ser inclúida no Plano Pulrianual 2026/2029 RPE 037/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 26/05, para realização da Audiencia Pública do 1° Quadrimestre de 2025 - Of. 13/2025 - SMF RPE 036/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 44 a 46/2025, para apreciação. Ofício n° 259/2025 RPE 035/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 14/05, das 8h às 10h, para realização de Evento da Semana da Enfermagem. Solicitando, ainda, a disponibilização do equipamento de Projeção, Notebook, Microfones e a disponibilidade de café e chá durante a capacitação. Ofício nº. 255/2025 - SMS RPE 034/2025 - Encaminha o Projeto de Lei n° 43 e 42/2025, para apreciação. Ofício n° 253/2025 RPE 033/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 07/05, às 9h, para sessão extraordinária do Conselho Municipal da Saúde, com pauta nas verbas constantes em Portarias e Emendas Federais e Estaduais correntes, que precisam da destinação adequada para o devido exercício legal. Ofício nº. 248/2025 - SMS RPE 032/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 41 e 42/2025, para apreciação. RPE 031/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 30/04, das 8h às 10h, para realização de Capacitação dos Servidores das UBSs, para Treinamento sobre Notificações Anti-rábica. SMS RPE 030/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 37 a 40/2025, para apreciação. Considerando os Projetos de Lei n° 37 e 38, Regime de Urgência. RPE 029/2025 - Encaminha comunicação sobre liberação de recursos do Governo Federal. RPE 028/2025 - Solicita indicação de um integrante do Legislativo Municipal, para compor o Conselho de Habitação Social como titular, e um como membro suplente, para mandato de dois anos com reuniões mensais. SMDSH RPE 027/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 35 e 36/2025 para apreciação. RPE 026/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 32 a 34/2025 para apreciação. RPE 025/2025 - "Relatório e Parecer do Controle Interno sobre as contas ordinárias do Presidente da Câmara Municipal - Exercício de 2024".