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44474 Itens Encontrados

RPE 111/2025 - Solicitando espaço, no dia 09/12/2025, das 9h30 às 11h30, para realização de Treinamento/ Orientação ao Combate de Endemias para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Endemias. Ofício n° 699/2025 RPE 110/2025 - Encaminhando os Projetos de Lei n° 147 a 149/2025, para apreciação. Solicitando ainda, que o PL n° 147/2025 seja analisado em regime de urgência. Ofício n° 697/2025 RPE 109/2025 - Informando o convênio celebrado com o Estado referente ao Programa Estadual de Castração em Massa de cães e gatos, bem como o recebimento dos recursos e contrapartida municipal, no valor de R$ 204.285,71 (duzentos e quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Anexo o Plano de Trabalho. Ofício n° 696/2025 RPE 108/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 145 e 146/2025, para apreciação. Ofício n° 691/2025 RPE 107/2025 - Solicitando espaço para a realização de Reunião com as UBSs para a apresentação do Projeto 60 minutos para o cérebro: iniciativa para diagnóstico e cuidado à doença de Alzeimer e prevenção da saúde cognitiva no Município de Dois Irmãos, no dia 17/12/2025, das 8 as 10 horas. Ofício n° 680/2025 RPE 106/2025 - Solicitando espaço, para realização da reunião mensal ordinária do Conselho Municipal de Previdencia Social dos servidores públicos de Dois Irmãos, no dia 18/11/2025, das 14h às 16h. Ofício 0019/2025 – RPPS RPE 105/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 143 e 144/2025, para apreciação, solicitando que o PL n° 144 seja analisado em regime de urgencia. Ofício n° 660/2025 RPE 104/2025 - Encaminhando Declaração de Sustentabilidade, assinada pelo Secretário de Turismo e Cultura, Edson Luis Maicá Severo, e pela Chefe do Departamento de Cultura e Presidente do COMPAC, Olinda Elisandra Silveira da Silva, alegando que a Prefeitura possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do Espaço Cultural Antiga Igreja Matriz, incluindo sua operação e manutenção. Ofício n° 649/2025. RPE 103/2025 - Encaminhando o Projeto de Lei n° 142/2025, para apreciação. Ofício n° 642/2025. RPE 102/2025 - Solicitando espaço para realização do evento "Enfrentando a Violência Sexual Infanto-Juvenil", promovido pelo CAPS, a ser realizado no dia 10 de dezembro, das 8h às 17h. Ofício n° 638/2025 RPE 101/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 139, 140 (LOA) e 141/2025, para apreciação. Ofício n° 620/2025 RPE 100/2025 - Solicitando espaço, no dia 12/11/2025, das 8h as 10h, para a realização de Capacitação referente oprograma estadual TEAcolhe, Ministrado pelo Representante Regional do TEAcolhe. Ofício n° 598/2025 - Sec. Sau. RPE 099/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 134 a 138/2025, para apreciação. Ofício n° 597/2025 RPE 098/2025 - Solicita espaço para apresentção do "2° RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e 2° RMGS - Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde", relativos ao 2° quadrimestre, referentes ao ano de 2025, no dia 03/11 às 18h15. Ofício n° 588/2025 RPE 097/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 130 a 133/2025, para apreciação. Ofício n° 584/2025 RPE 096/2025 - Encaminha Projeto de Lei Sugestão, considerando que verificou-se ser salutar constar a Lei Municipal n° 5363, de 09 de abril de 2024, expressamente a previsão do pagamento da gratificação natalina e do texto de férias. Ofício n° 583/2025 RPE 095/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 126 a 129/20255, para apreciação. Ofício n° 568/2025 RPE 094/2025 - Solicitando espaço no dia 27/10/2025, no horário das 9:00 as 10:30 horas, para a realização de Palestra com a Médica Veterinária Gabriela Borges sobre Esporotricose. Ofício n° 562/2025 - Vigilância em Saúde. RPE 093/2025 - Declaração de Sustentabilidade. Ofício Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. RPE 092/2025 - Comunicado informando liberação de recursos do Governo Federal.