RPE 104/2025 - Encaminhando Declaração de Sustentabilidade, assinada pelo Secretário de Turismo e Cultura, Edson Luis Maicá Severo, e pela Chefe do Departamento de Cultura e Presidente do COMPAC, Olinda Elisandra Silveira da Silva, alegando que a Prefeitura possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do Espaço Cultural Antiga Igreja Matriz, incluindo sua operação e manutenção. Ofício n° 649/2025. RPE 103/2025 - Encaminhando o Projeto de Lei n° 142/2025, para apreciação. Ofício n° 642/2025. RPE 102/2025 - Solicitando espaço para realização do evento "Enfrentando a Violência Sexual Infanto-Juvenil", promovido pelo CAPS, a ser realizado no dia 10 de dezembro, das 8h às 17h. Ofício n° 638/2025 RPE 101/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 139, 140 (LOA) e 141/2025, para apreciação. Ofício n° 620/2025 RPE 100/2025 - Solicitando espaço, no dia 12/11/2025, das 8h as 10h, para a realização de Capacitação referente oprograma estadual TEAcolhe, Ministrado pelo Representante Regional do TEAcolhe. Ofício n° 598/2025 - Sec. Sau. RPE 099/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 134 a 138/2025, para apreciação. Ofício n° 597/2025 RPE 098/2025 - Solicita espaço para apresentção do "2° RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e 2° RMGS - Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde", relativos ao 2° quadrimestre, referentes ao ano de 2025, no dia 03/11 às 18h15. Ofício n° 588/2025 RPE 097/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 130 a 133/2025, para apreciação. Ofício n° 584/2025 RPE 096/2025 - Encaminha Projeto de Lei Sugestão, considerando que verificou-se ser salutar constar a Lei Municipal n° 5363, de 09 de abril de 2024, expressamente a previsão do pagamento da gratificação natalina e do texto de férias. Ofício n° 583/2025 RPE 095/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 126 a 129/20255, para apreciação. Ofício n° 568/2025 RPE 094/2025 - Solicitando espaço no dia 27/10/2025, no horário das 9:00 as 10:30 horas, para a realização de Palestra com a Médica Veterinária Gabriela Borges sobre Esporotricose. Ofício n° 562/2025 - Vigilância em Saúde. RPE 093/2025 - Declaração de Sustentabilidade. Ofício Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. RPE 092/2025 - Comunicado informando liberação de recursos do Governo Federal. RPE 091/2025 - Solicitando espaço no dia 15/10/2025, das 8h as 10h, para capacitação com médicos e enfermeiros sobre Asma e DPOC, que será Ministrada pela Dra. Luciana Zani Viegas do Centro de Pesquisa em PUCRS. Ofício n° 545/2025 - SEC. SAU. RPE 090/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 118 ao 125/2025, para apreciação. Encaminhando, ainda, o Projeto Substitutivo ao PL de n° 112/2025. Ofício n° 544/2025 RPE 089/2025 - - Solicita que os Projetos de Lei n° 113 e 114/2025, sejam analisados em Regime de Urgência. Ofício n° 539/2025 RPE 088/2025 - Estimativa de Receitas para o exercício de 2026. Ofício n° 0034/2025 - SMF. RPE 087/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 112 a 117/2025, para apreciação, solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 116/2025 seja analisado em Regime de Urgecia. Ofício n° 529/2025 RPE 086/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 106 a 111/2025, para apreciação. Ofício n° 516/2025 RPE 085/2025 - Infomando o repasse financeiro do Estado, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao aludido convênio, foi recebido em 29 de agosto de 2025 e a transferência da contrapartida financeira do Município, no valor de R$ 15.379,68 (quinze mil, trezentos e setena e nove reais e sessenta e oito centavos). Ofício n° 512/2025