FILTRO
44462 Itens Encontrados
RPE 006/2026 - Solicitando espaço, no dia 28/01/2026, das 8h às 12h, para realização de Capacitação de Médicos e Enfermeiros, referente a linha de Cuidados ao Paicnete com Demência/Ahzheimer.
RPE 005/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 01/2026 a 12/2026, para apreciação em regime de urgencia. Ofício n° 26/2026
RPE 004/2026 - Encaminha solicitação de convocação de sessão extraordinária. Of. nº. 17/2026 - GP.
RPE 003/2026 - Comunicado informando liberação de recursos do Governo Federal.
RPE 002/2026 - Encaminha o Relatório das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2025.
RPE 001/2026 - Solicitando espaço para realização de Seminário em alusão ao dia da Mulher, no dia, 11/03/2025, das 13h30 as 17h. Ofício n° 001/2026 - Coordenadoria da Mulher.
RPE 114/2025 - Comunicando que o prefeito Municipal, Jerri Adriani Meneghetti, estará de férias do dia 17 ao dia 31 de dezembro de 2025.
RPE 113/2025 - Encaminhado os Projetos de Lei n° 150 a 155, para apreciação. Ofício n° 710/2025.
RPE 112/2025 - Encamiha Resposta ao Pedido de Informação n° 022/2025. Ofício n° 705/2025 Sec.Sau.
RPE 111/2025 - Solicitando espaço, no dia 09/12/2025, das 9h30 às 11h30, para realização de Treinamento/ Orientação ao Combate de Endemias para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Endemias. Ofício n° 699/2025
RPE 110/2025 - Encaminhando os Projetos de Lei n° 147 a 149/2025, para apreciação. Solicitando ainda, que o PL n° 147/2025 seja analisado em regime de urgência. Ofício n° 697/2025
RPE 109/2025 - Informando o convênio celebrado com o Estado referente ao Programa Estadual de Castração em Massa de cães e gatos, bem como o recebimento dos recursos e contrapartida municipal, no valor de R$ 204.285,71 (duzentos e quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Anexo o Plano de Trabalho. Ofício n° 696/2025
RPE 108/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 145 e 146/2025, para apreciação. Ofício n° 691/2025
RPE 107/2025 - Solicitando espaço para a realização de Reunião com as UBSs para a apresentação do Projeto 60 minutos para o cérebro: iniciativa para diagnóstico e cuidado à
doença de Alzeimer e prevenção da saúde cognitiva no Município de Dois Irmãos, no dia 17/12/2025, das 8 as 10 horas. Ofício n° 680/2025
RPE 106/2025 - Solicitando espaço, para realização da reunião mensal ordinária do Conselho Municipal de Previdencia Social dos servidores públicos de Dois Irmãos, no dia 18/11/2025, das 14h às 16h. Ofício 0019/2025 – RPPS
RPE 105/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 143 e 144/2025, para apreciação, solicitando que o PL n° 144 seja analisado em regime de urgencia. Ofício n° 660/2025
RPE 104/2025 - Encaminhando Declaração de Sustentabilidade, assinada pelo Secretário de Turismo e Cultura, Edson Luis Maicá Severo, e pela Chefe do Departamento de Cultura e Presidente do COMPAC, Olinda Elisandra Silveira da Silva, alegando que a Prefeitura possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do Espaço Cultural Antiga Igreja Matriz, incluindo sua operação e manutenção. Ofício n° 649/2025.
RPE 103/2025 - Encaminhando o Projeto de Lei n° 142/2025, para apreciação. Ofício n° 642/2025.
RPE 102/2025 - Solicitando espaço para realização do evento "Enfrentando a Violência Sexual Infanto-Juvenil", promovido pelo CAPS, a ser realizado no dia 10 de dezembro, das 8h às 17h. Ofício n° 638/2025
RPE 101/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 139, 140 (LOA) e 141/2025, para apreciação. Ofício n° 620/2025
