RPE 030/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 39 a 41/2026, para apreciação. Ofício n° 246/2026 RPE 029/2026 - Solicitando espaço para o dia 24/04, das 9h às 12h, para realização de Oficina sobre Esporotricose, que será ministrada pela Vigilância Ambiental da 1ª CRS, para municípios da Região 7 do Vale dos Sinos. Ofício n° 233/2026 - VS RPE 028/2026 - Comunicando convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, o valor de repasse é de R$ 50.000,00 e foi recebido em 31 de março de 2026. A contrapartida financeira do município será de R$ 100,00. O recurso será investido na contratação de serviços especializados de restauro para o Museu de Dois Irmãos. Ofício n° 231/2026 RPE 027/2026 - Convidando para reunião - Comissão Pró-Fórum Municipal de Educação, dia 06/04, às 13h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Solicita-se a indicação de um representante para compor a referida comissão. Ofício Circular n° 001/2026 - SME RPE 026/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 30 a 38/2026, para apreciação. Ofício n° 222/2026. RPE 025/2026 - Comunicando a liberação de recursos do Governo Federal. RPE 024/2026 - Encaminha resposta ao Pedido de Providencia n° 07/2026, pedido de autoria do Ver. Kelvin. Ofício n° 209/2026 - SMS RPE 023/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 025 a 029/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o PLs n° 025 a 028/2026 sejam analisados em regime de urgencia. Ofício n° 195/2026. RPE 022/2026 - Solicitando espaço nos dias 31/03 (manha e tarde) e dia 1°/04 (tarde), para realização de Prova Conceito dos módulos da Sec. de Saúde e da Sec. de Des. Social da licitação do Sistema de Gestão Municipal. Oficio n° 176/2026 - DTI RPE 021/2026 - Devolução dos Boletins de Caixa referente ao mês de fevereiro de 2026 (07 ao 013). Of. nº. 160/2026 - CONTROLE INTERNO RPE 020/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 23 e 24/2026, para apreciação. Ofício n° 149/2026 RPE 019/2026 - Devolução dos Boletins de Caixa referente ao mês de janeiro de 2026. Memorando - 712/2026 - CONTROLE INTERNO RPE 018/2026 - Comunicando férias do Prefeito Municipal, do dia 04 ao dia 08 de março de 2026. Ofício n° 141/2026 RPE 017/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 022/2026, para apreciação. Ofício n° 140/2026 RPE 016/2026 - Solicitando indicação de dois servidores para integrarem o Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COMPARP. Ofício n° 138/2026 RPE 015/2026 - Encaminha indicação do Vereador Carlos Alberto Klein, como líder de governo e da Vereadora Andrea Blume, como vice-líder de governo para o exercício de 2026. Of. nº. 109/2026-GP. RPE 014/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 019 a 021/2026, para apreciação. Ofício n° 103/2026-GP RPE 013/2026 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo para apresentação do "RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, e do "RMGS – Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde", ambos relativos ao 3º quadrimestre de 2025, bem como apresentação do "Relatório Anual de Gestão - RAG, referente ao ano de 2025. Ofício n° 100/2026 - SMS RPE 012/2026 - Solicita espaço das dependências da Câmara de Vereadores no dia 20/02/2026, a partir das 19h30min, para realização de Formatura do Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias. Ofício n° 77/2026-SMS RPE 011/2026 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo para apresentação da "Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2025" em cumprimento ao Art. 9°, parágrafo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 - Of. nº. 90/2026 - Contabilidade