RPE 041/2026 - Encaminha Relatório de Verifiicação n° 01/2026. RPE 040/2026 - Solicitando espaço para apresentação da "Audiência Pública do 1° Quadrimestre de 2026", no dia 25 de maio de 2026, às 18h30. Ofício n° 314/2026. RPE 039/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 49, 50 e 051/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 050 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 299/2026 RPE 038/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 048/2026, para apreciação. Ofício n° 284/2026. RPE 037/2026 - Comunicando convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, o valor de repasse financeiro do Estado é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com cronograma de repasse em três parcelas, com intervalo de 90 entre as mesmas. A contrapartida do Município é no valor de R$ 545.783,54 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Ofício n° 271/2026 RPE 036/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 047/2026, para apreciação. Ofício n° 267/2026 RPE 035/2026 - Solicitando espaço dia 04 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para a realização de Curso de Fiscalização de Contratos, destinado à servidores do Poder Público que atuam na fiscalização dos diversos contratos, no âmbito municipal. Ofício n° 262.2026 RPE 034/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 042 a 046/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 045/2026, seja analisado em regime de urgencia. Ofício n° 261/2026 RPE 033/2026 - Solicitando espaço no dia 30/04/2026, das 8 às 16 horas, para a realização de Reunião da CIR – Comissão Intergestores Regional e COSEMS – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, com representantes dos Municípios da região. Ofício n° 259/2026 - SMS RPE 032/2026 - Solicitando espaço para a realização de reuniões e palestras nas seguintes datas: 29/04/2025; das 8 horas as 10 horas. E dia 06/05/2026; das 08 horas as 12 horas. Ofício n° 251/2026. SMS RPE 031/2026 - Devolução dos Boletins de Caixa referente ao mês de março de 2026 (14 ao 21). Of. nº. 241/2026 - CONTROLE INTERNO RPE 030/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 39 a 41/2026, para apreciação. Ofício n° 246/2026 RPE 029/2026 - Solicitando espaço para o dia 24/04, das 9h às 12h, para realização de Oficina sobre Esporotricose, que será ministrada pela Vigilância Ambiental da 1ª CRS, para municípios da Região 7 do Vale dos Sinos. Ofício n° 233/2026 - VS RPE 028/2026 - Comunicando convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, o valor de repasse é de R$ 50.000,00 e foi recebido em 31 de março de 2026. A contrapartida financeira do município será de R$ 100,00. O recurso será investido na contratação de serviços especializados de restauro para o Museu de Dois Irmãos. Ofício n° 231/2026 RPE 027/2026 - Convidando para reunião - Comissão Pró-Fórum Municipal de Educação, dia 06/04, às 13h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Solicita-se a indicação de um representante para compor a referida comissão. Ofício Circular n° 001/2026 - SME RPE 026/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 30 a 38/2026, para apreciação. Ofício n° 222/2026. RPE 025/2026 - Comunicando a liberação de recursos do Governo Federal. RPE 024/2026 - Encaminha resposta ao Pedido de Providencia n° 07/2026, pedido de autoria do Ver. Kelvin. Ofício n° 209/2026 - SMS RPE 023/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 025 a 029/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o PLs n° 025 a 028/2026 sejam analisados em regime de urgencia. Ofício n° 195/2026. RPE 022/2026 - Solicitando espaço nos dias 31/03 (manha e tarde) e dia 1°/04 (tarde), para realização de Prova Conceito dos módulos da Sec. de Saúde e da Sec. de Des. Social da licitação do Sistema de Gestão Municipal. Oficio n° 176/2026 - DTI