RPE 077/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 79 a 82/2026, para apreciação. Solicitando ainda que o Projeto de Lei n° 079/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 532/2026 RPE 076/2026 - Solicitando espaço para o dia 02/09, das 8h às 10h, para realização de palestra alusiva à campanha setembro amarelo. Oficio n° 521/2026 - SMS RPE 075/2026 - Devolução dos Boletins de Caixa referente ao mês de julho de 2026 (48 ao 57). Relatório de Verificação nº. 06.2026 - CONTROLE INTERNO RPE 074/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 075 a 78/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 075/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 518/2026. RPE 073/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 71 a 74/2026, para apreciação. Ofício n° 485/2026 RPE 072/2026 - Solicitando espaço, no dia 12/08, das 10h às 12h, para realização de palestra sobre Esporotricose Humana, com público alvo médicos e enfermeiros. Ofício n° 482/2026 - Sec. Saúde. RPE 071/2026 - Informando que, após a promulgação da Lei n° 5.693/2026, oriunda do Projeto de Lei Legislativo n° 11/2026, verificou que a rua indicada para a alteração não corresponde ao logradouro pretendido, o que evidencia a necessidade de correção do texto legal. Ofício n 476/2026 RPE 070/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 70/2026, para apreciação. Ofício n° 474/2026 RPE 069/2026 - Notificando o recebimento de recurso do Governo do Estado, no valor de R$ 586.840,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). RPE 068/2026 - Notificando o recebimento de recurso do Governo do Estado, no valor de R$ 43.066,66 (quarenta e três mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), recebido em 30/06/2026. RPE 067/2026 - Notificando o recebimento de recurso do Governo do Estado, no valor de R$ 1.137.162,69 (um milhão, cento e trinta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), recebida a 1° parecela no valor de R$ 379.054,23 (trezentos e setenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) em 01/07/2026. RPE 066/2026 - Notificando o recebimento de recurso do Governo do Estado, no valor de R$ 10.415,96 (dez mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e seis centavos), recebido em 30/06/2026. RPE 065/2026 - Notificando o recebimento de recurso do Governo do Estado, no valor de R$ 100.412,40 (cem mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), recebido em 30/06/2026. RPE 064/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 066 a 069/2026, para apreciação. Ofício n° 455/2026 RPE 063/2026 - Notificação de recebimento de recurso do Estado – Secretaria de Desenvolvimento Social – Termo de Convênio FPE n° 864/2026 - Edital de Manifestação de Interesse nº 02/2025 do Fundo Estadual da Pessoa Idosa – FUNEPI. Of. nº. 435/2026 - GP. RPE 062/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 063 a 065/2026, para apreciação. Ofício n° 438/2026 RPE 061/2026 - Solicita espaço das dependências da Câmara Municipal, no dia 23/07 (turno da tarde), para realização do 1º Seminário Municipal da Reforma Tributária e Educação Fiscal para Agricultores Rurais, no qual serão abordados temas relacionados às mudanças ocasionadas pela Reforma Tributária, Contribuição Social, Funrural, entre outros. Of. nº. 0009/2026 PRURAL SMF RPE 060/2026 - Comunicando que o Município de Dois Irmãos foi selecionado no Programa Avançar Mais na Saúde – RBC RS Obras, para a execução de obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde São João, pertencente à Rede Bem Cuidar. O valor do projeto é de R$ 314.720,10, tendo o Estado realizado o repasse dos recursos em 13 de outubro de 2025. Informa-se, ainda, que as obras na UBS São João já foram iniciadas. Ofício 400/2026 - GP RPE 059/2026 - Solicitando espaço no dia 06 de julho de 2026, das 08h às 17h, para realização do curso "ETP e TR Descomplicados", destinado aos servidores públicos do município. Ofício n° 421/2026 - GP RPE 058/2026 - Solicitando espaço para apresentação do 1° RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e 1° RMGS- Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde" relativo ao 1° quadrimeste de 2026. Ofício n° 419/2026 - Vigilancia em saúde.