RPE 050/2026 - Solicitando espaço no dia 10/06/2026, das 14h às 16h, para a realização da capacitação “60 Minutos para o Cérebro”, destinada aos Agentes de Saúde do município. Ofício n° 357/2026. RPE 049/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 059/2026, para apreciação. Ofício n° 354/2026. RPE 048/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 056 a 058/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 58/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 347/2026. RPE 047/2026 - Solicitando espaço das dependências da Câmara Municipal, no dia 18/06/2026, das 7h30min às 16h, para realização de evento municipal que tem como assunto chave o tema da Reforma Tributária e a Educação Fiscal. Of. nº. 0008/2026 PRURAL RPE 046/2026 - Solicitando espaço para realização da Conferência Municipal do Fórum Municipal de Educação de Dois Irmãos, no dia 10 de junho de 2026, das 8h as 11h30. Ofício Circular n° 005/2026. RPE 045/2026 - Solicita espaço para a realização de capacitação destinada aos médicos e enfermeiros, no dia 17/06/2026, das 8 as 10 horas. Ofício n° 327/2026. RPE 044/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 55/2026, para apreciação em regime de urgencia. Ofício n° 326/2026 RPE 043/2026 - Solicita indicação de representantes do segmento para composição do Fórum Municipal de Educação de Dois Irmãos-FMEDI - Of. Circular nº. 003/2026 SMEDI RPE 042/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 052 a 054/2026, para apreciação. Ofício n° 316/2026. RPE 041/2026 - Encaminha Relatório de Verifiicação n° 01/2026. RPE 040/2026 - Solicitando espaço para apresentação da "Audiência Pública do 1° Quadrimestre de 2026", no dia 25 de maio de 2026, às 18h30. Ofício n° 314/2026. RPE 039/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 49, 50 e 051/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 050 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 299/2026 RPE 038/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 048/2026, para apreciação. Ofício n° 284/2026. RPE 037/2026 - Comunicando convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, o valor de repasse financeiro do Estado é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com cronograma de repasse em três parcelas, com intervalo de 90 entre as mesmas. A contrapartida do Município é no valor de R$ 545.783,54 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Ofício n° 271/2026 RPE 036/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 047/2026, para apreciação. Ofício n° 267/2026 RPE 035/2026 - Solicitando espaço dia 04 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para a realização de Curso de Fiscalização de Contratos, destinado à servidores do Poder Público que atuam na fiscalização dos diversos contratos, no âmbito municipal. Ofício n° 262.2026 RPE 034/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 042 a 046/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 045/2026, seja analisado em regime de urgencia. Ofício n° 261/2026 RPE 033/2026 - Solicitando espaço no dia 30/04/2026, das 8 às 16 horas, para a realização de Reunião da CIR – Comissão Intergestores Regional e COSEMS – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, com representantes dos Municípios da região. Ofício n° 259/2026 - SMS RPE 032/2026 - Solicitando espaço para a realização de reuniões e palestras nas seguintes datas: 29/04/2025; das 8 horas as 10 horas. E dia 06/05/2026; das 08 horas as 12 horas. Ofício n° 251/2026. SMS RPE 031/2026 - Devolução dos Boletins de Caixa referente ao mês de março de 2026 (14 ao 21). Of. nº. 241/2026 - CONTROLE INTERNO