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44457 Itens Encontrados
RPE 061/2026 - Solicita espaço das dependências da Câmara Municipal, no dia 23/07 (turno da tarde), para realização do 1º Seminário Municipal da Reforma Tributária e Educação Fiscal para Agricultores Rurais, no qual serão abordados temas relacionados às mudanças ocasionadas pela Reforma Tributária, Contribuição Social, Funrural, entre outros. Of. nº. 0009/2026 PRURAL SMF
RPE 060/2026 - Comunicando que o Município de Dois Irmãos foi selecionado no Programa Avançar Mais na Saúde – RBC RS Obras, para a execução de obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde São João, pertencente à Rede Bem Cuidar. O valor do projeto é de R$ 314.720,10, tendo o Estado realizado o repasse dos recursos em 13 de outubro de 2025.
Informa-se, ainda, que as obras na UBS São João já foram iniciadas. Ofício 400/2026 - GP
RPE 059/2026 - Solicitando espaço no dia 06 de julho de 2026, das 08h às 17h, para realização do curso "ETP e TR Descomplicados", destinado aos servidores públicos do município. Ofício n° 421/2026 - GP
RPE 058/2026 - Solicitando espaço para apresentação do 1° RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e 1° RMGS- Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde" relativo ao 1° quadrimeste de 2026. Ofício n° 419/2026 - Vigilancia em saúde.
RPE 057/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 61 e 62/2026, para apreciação. Ofício n° 402/2026
RPE 056/2026 - Solicitando que seja verificado com a atual empresa fornecedora do Sistema de Gestão da Câmara os dados do provimento do Data Center para que possam ser incluídos no termo de referência (TR). Ofício n° 392/20226 - DTI
RPE 055/2026 - Solicitando que seja informando quais módulos deverão ser incluídos no Termo de Referência (TR) para contemplar também a contratação pela Câmara Municipal de Vereadores. Aguardando a indicação, preferencialmente até quinta-feira,18/06/2026. Ofício n° 390/2026.
RPE 054/2026 - Informa viagem oficial do Prefeito Municipal a Londres para participação no Programa Internacional de Líderes das Cidades (CityLeaders), nos dias 13 a 21/06. Of. nº. 372/2026.
RPE 053/2026 - Relatório de Auditoria nº. 04.2026 - Sistema de Controle Interno.
RPE 052/2026 - Devolução dos Boletins de Caixa referente ao mês de maio de 2026 (29 ao 38). Relatório de Verificação nº. 04.2026 - CONTROLE INTERNO
RPE 051/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 60/2026, para apreciação. Ofício n° 373/2026
RPE 050/2026 - Solicitando espaço no dia 10/06/2026, das 14h às 16h, para a realização da capacitação “60 Minutos para o Cérebro”, destinada aos Agentes de Saúde do município. Ofício n° 357/2026.
RPE 049/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 059/2026, para apreciação. Ofício n° 354/2026.
RPE 048/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 056 a 058/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 58/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 347/2026.
RPE 047/2026 - Solicitando espaço das dependências da Câmara Municipal, no dia 18/06/2026, das 7h30min às 16h, para realização de evento municipal que tem como assunto chave o tema da Reforma Tributária e a Educação Fiscal. Of. nº. 0008/2026 PRURAL
RPE 046/2026 - Solicitando espaço para realização da Conferência Municipal do Fórum Municipal de Educação de Dois Irmãos, no dia 10 de junho de 2026, das 8h as 11h30. Ofício Circular n° 005/2026.
RPE 045/2026 - Solicita espaço para a realização de capacitação destinada aos médicos e enfermeiros, no dia 17/06/2026, das 8 as 10 horas. Ofício n° 327/2026.
RPE 044/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 55/2026, para apreciação em regime de urgencia. Ofício n° 326/2026
RPE 043/2026 - Solicita indicação de representantes do segmento para composição do Fórum Municipal de Educação de Dois Irmãos-FMEDI - Of. Circular nº. 003/2026 SMEDI
RPE 042/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 052 a 054/2026, para apreciação. Ofício n° 316/2026.
