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44446 Itens Encontrados

RPE 070/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 70/2026, para apreciação. Ofício n° 474/2026 RPE 069/2026 - Notificando o recebimento de recurso do Governo do Estado, no valor de R$ 586.840,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). RPE 068/2026 - Notificando o recebimento de recurso do Governo do Estado, no valor de R$ 43.066,66 (quarenta e três mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), recebido em 30/06/2026. RPE 067/2026 - Notificando o recebimento de recurso do Governo do Estado, no valor de R$ 1.137.162,69 (um milhão, cento e trinta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), recebida a 1° parecela no valor de R$ 379.054,23 (trezentos e setenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) em 01/07/2026. RPE 066/2026 - Notificando o recebimento de recurso do Governo do Estado, no valor de R$ 10.415,96 (dez mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e seis centavos), recebido em 30/06/2026. RPE 065/2026 - Notificando o recebimento de recurso do Governo do Estado, no valor de R$ 100.412,40 (cem mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), recebido em 30/06/2026. RPE 064/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 066 a 069/2026, para apreciação. Ofício n° 455/2026 RPE 063/2026 - Notificação de recebimento de recurso do Estado – Secretaria de Desenvolvimento Social – Termo de Convênio FPE n° 864/2026 - Edital de Manifestação de Interesse nº 02/2025 do Fundo Estadual da Pessoa Idosa – FUNEPI. Of. nº. 435/2026 - GP. RPE 062/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 063 a 065/2026, para apreciação. Ofício n° 438/2026 RPE 061/2026 - Solicita espaço das dependências da Câmara Municipal, no dia 23/07 (turno da tarde), para realização do 1º Seminário Municipal da Reforma Tributária e Educação Fiscal para Agricultores Rurais, no qual serão abordados temas relacionados às mudanças ocasionadas pela Reforma Tributária, Contribuição Social, Funrural, entre outros. Of. nº. 0009/2026 PRURAL SMF RPE 060/2026 - Comunicando que o Município de Dois Irmãos foi selecionado no Programa Avançar Mais na Saúde – RBC RS Obras, para a execução de obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde São João, pertencente à Rede Bem Cuidar. O valor do projeto é de R$ 314.720,10, tendo o Estado realizado o repasse dos recursos em 13 de outubro de 2025. Informa-se, ainda, que as obras na UBS São João já foram iniciadas. Ofício 400/2026 - GP RPE 059/2026 - Solicitando espaço no dia 06 de julho de 2026, das 08h às 17h, para realização do curso "ETP e TR Descomplicados", destinado aos servidores públicos do município. Ofício n° 421/2026 - GP RPE 058/2026 - Solicitando espaço para apresentação do 1° RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e 1° RMGS- Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde" relativo ao 1° quadrimeste de 2026. Ofício n° 419/2026 - Vigilancia em saúde. RPE 057/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 61 e 62/2026, para apreciação. Ofício n° 402/2026 RPE 056/2026 - Solicitando que seja verificado com a atual empresa fornecedora do Sistema de Gestão da Câmara os dados do provimento do Data Center para que possam ser incluídos no termo de referência (TR). Ofício n° 392/20226 - DTI RPE 055/2026 - Solicitando que seja informando quais módulos deverão ser incluídos no Termo de Referência (TR) para contemplar também a contratação pela Câmara Municipal de Vereadores. Aguardando a indicação, preferencialmente até quinta-feira,18/06/2026. Ofício n° 390/2026. RPE 054/2026 - Informa viagem oficial do Prefeito Municipal a Londres para participação no Programa Internacional de Líderes das Cidades (CityLeaders), nos dias 13 a 21/06. Of. nº. 372/2026. RPE 053/2026 - Relatório de Auditoria nº. 04.2026 - Sistema de Controle Interno. RPE 052/2026 - Devolução dos Boletins de Caixa referente ao mês de maio de 2026 (29 ao 38). Relatório de Verificação nº. 04.2026 - CONTROLE INTERNO RPE 051/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 60/2026, para apreciação. Ofício n° 373/2026