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44446 Itens Encontrados
PRLIC 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA A CÂMARA DE VEREADORES
PRLIC 005/2021 - Edital Carta Convite - Transmissão das sessões da Câmara.
RPE 088/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 086/2026, para apreciação. Ofício n° 614/2026
RPE 087/2026 - Comunicando a liberação de recursos do Governo Federal.
Setembro/2026.
RPE 086/2026 - Comunicando a liberação de recursos do Governo Federal.
Junho/2026.
RPE 085/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 85/2026, para apreciação. Ofício n° 601/2026
RPE 084/2026 - Solicitando espaço para apresentação da "Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2026, cumprimento ao Art. 9°, parágrafo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000. Ofício n° 596/2026
RPE 083/2026 - Solicita prorrogação para resposta ao Pedido de Informações n° 05/2026 desta Colenda Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 07 dias. Ofício n° 591.2026
RPE 082/2026 - Solicita espaço para realização de um encontro com familiares com demência, no dia 30 de setembro a partir das 18h. Ofício n° 586/2026
RPE 081/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 084/2026, para apreciação. Ofício n° 583/2026.
RPE 080/2026 - Solicitando espaço para o dia 23 de setembro de 2026, das 8h às 10h, para a realização de uma capacitação destinada a enfermeiros e agentes comunitários de saúde. Ofício n° 558/2026.
RPE 079/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 083/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, para apreciação. Ofício n° 561/2026
RPE 078/2026 - Solicita regime de urgencia ao Projeto de Lei n° 082/2026. Ofício n° 537/2026.
RPE 077/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 79 a 82/2026, para apreciação. Solicitando ainda que o Projeto de Lei n° 079/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 532/2026
RPE 076/2026 - Solicitando espaço para o dia 02/09, das 8h às 10h, para realização de palestra alusiva à campanha setembro amarelo. Oficio n° 521/2026 - SMS
RPE 075/2026 - Devolução dos Boletins de Caixa referente ao mês de julho de 2026 (48 ao 57). Relatório de Verificação nº. 06.2026 - CONTROLE INTERNO
RPE 074/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 075 a 78/2026, para apreciação. Solicitando ainda, que o Projeto de Lei n° 075/2026 seja apreciado em regime de urgencia. Ofício n° 518/2026.
RPE 073/2026 - Encaminha os Projetos de Lei n° 71 a 74/2026, para apreciação. Ofício n° 485/2026
RPE 072/2026 - Solicitando espaço, no dia 12/08, das 10h às 12h, para realização de palestra sobre Esporotricose Humana, com público alvo médicos e enfermeiros. Ofício n° 482/2026 - Sec. Saúde.
RPE 071/2026 - Informando que, após a promulgação da Lei n° 5.693/2026, oriunda do Projeto de Lei Legislativo n° 11/2026, verificou que a rua indicada para a alteração não corresponde ao logradouro pretendido, o que evidencia a necessidade de correção do texto legal. Ofício n 476/2026
