PL 019/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 06 (SEIS) SERVENTES DE ESCOLA – 44H SEMANAIS; 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 40H SEMANAIS; 07 (SETE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – PL 018/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. PL 017/2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 7º E REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO.’ PL 016/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 015/2021 - “ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 014/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL.” PL 013/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PL 012/2021 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.340, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA” PL 011/2021 - “ALTERA O INCISO II DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.836, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CO PL 010/2021 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 009/2021 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - COMPDEC, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 008/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.” PL 007/2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO 2021-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 006/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, AJUIZA PL 005/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA POR PL 004/2021 - “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 4.865, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 003/2021 - "MODIFICA O ART. 4º E SUBSTITUI OS ANEXOS DO ART. 14 DA LEI Nº 4.858, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E, SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI Nº 4.848, DE 6 DE OUTUBR PL 002/2021 - “ALTERA A LEI Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELE-CE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVI-DORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 001/2021 - “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 070/2020 - “AUTORIZA APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DIFERENCIADO NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”