PL 071/2021 - “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 4.405, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 070/2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO E 01 (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PL 069/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PL 068/2021 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 067/2021 - “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº4.926, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PL 066/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" PL 065/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 064/2021 - “DENOMINA RUA CONSTANTE DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 063/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 062/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 061/2021 - “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.913/2021, que institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante a adesão e utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.” PL 060/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 059/2021 - "ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 4.916, DE 11 DE MAIO DE 202 PL 058/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 057/2021 - “AUTORIZA APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DIFERENCIADO NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PL 056/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 055/2021 - “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PL 054/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UMA) MÉDICA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4786/2020, E A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO, AMBOS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE PL 053/2021 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.132, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DOIS IRMÃOS – COMPEDI, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFIC PL 052/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 22H SEMANAIS, PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”