PL 091/2021 - “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 090/2021 - “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO REALIZADO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PL 089/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 088/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” PL 087/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". PL 086/2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.554, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PL 085/2021 - “ALTERA A LEI Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM A LEI Nº 2.736, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI Nº4.544, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PL 084/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 083/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.” PL 082/2021 - “ESTABELECE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS.” PL 081/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 080/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA EIXO B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PL 079/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 078/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." PL 077/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 076/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 075/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 074/2021 - “CONCEDE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS, BEM ASSIM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTES SOBRE O PROJETO DE APROVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA AFFONSO WOLF, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.” PL 073/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 072/2021 - “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2021.”