PL 111/2021 - “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4.753, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PL 110/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. PL 109/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 108/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 107/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 106/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 105/2021 - “ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE ARMAZENEM ÁGUA SOBRE JAZIGOS EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” PL 104/2021 - “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2020.” PL 103/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 102/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” PL 101/2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS DO RAMO GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 100/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 099/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 098/2021 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 3 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 097/2021 - “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.782, DE 23 FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 096/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 095/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, E, 10 (DEZ) MONITORES EDUCACIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITU PL 094/2021 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.” PL 093/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 092/2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 4.959, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”