PL 015/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 014/2024 - “CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 013/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PL 012/2024 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.” PL 011/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 010/2024 - “CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 009/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 008/2024 - “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 007/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, 02 ( PL 006/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 005/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 004/2024 - “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.811, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 003/2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024.” PL 002/2024 - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC PL 001/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEIS MUNICIPAIS 5.158/2022, 5.159/2022 E 5.168/2022.” PL 134/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 133/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PL 132/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 131/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 130/2023 - “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR.”