PL 035/2024 - “CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 034/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO MÃE GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 033/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 032/2024 - “CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 031/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE (COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 030/2024 - “CRIA CARGO DE FISCAL SANITÁRIO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 029/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 028/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 027/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PSICÓLOGO, REGIME 20H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL PL 026/2024 - “CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 025/2024 - “CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 024/2024 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 023/2024 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 022/2024 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 021/2024 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 020/2024 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL.” PL 019/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 018/2024 - “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º, 8º E 5º, RESPECTIVAMENTE, DOS ARTIGOS 2º, 8º E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIO PL 017/2024 - “ALTERA OS ARTIGOS 45 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL." PL 016/2024 - “DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”