PL 118/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 117/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 116/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE SERÁ SELECIONADA POR MEIO DE EDITAL DE SELEÇÃO, PARA FIGURAR COMO ENTIDADE ORGANIZADORA – EO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV-ENTIDADES, NA SELEÇÃO DISPONIBILIZADO PELA PORTARIA MCID Nº 927, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.” PL 115/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PL 114/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 113/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 112/2025 - “ACRESCE O ARTIGO 6ºA À LEI MUNICIPAL Nº 5.477, DE 18 DE MARÇO DE 2025, LEI QUE ESTABELECE QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR EDIFICAÇÕES DE INTERESSE HISTÓRICO CULTURAL E/OU TOMBADAS, E DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES EDUCACIONAIS, RELIGIOSAS, ESPORTIVAS OU ASSISTENCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PL 111/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 110/2025 - "ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES." PL 109/2025 - "REVOGA A LEI Nº 5.225, DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE DETERMINA A DISTÂNCIA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE LAVAGEM NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PL 108/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 107/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PL 106/2025 - "ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 13 E 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.912, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE CONSOLIDA E ALTERA O TEXTO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS, E Nº 3.400, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PL 105/2025 - “ALTERA OS ARTIGOS 61, 70 e 89 DA LEI Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, OS ARTIGOS 28, 29 E O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 104/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 103/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 102/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 101/2025 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS – LIGA, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 100/2025 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 099/2025 - “ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, À PESQUISA CIENTÍFICA, À PRODUÇÃO, Á CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS DE BASE TECNOLÓGICA NO AMBIENTE EMPRESARIAL, ACADÊMICO, SOCIAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”