PL 023/2026 - “CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, REGIME DE 34H, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 022/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 021/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO Á COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 007 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO (CONTRATO DE CONCESSÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 020/2026 - “CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 019/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA, REGIME 44H SEMANAIS.” PL 018/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 017/2026 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA LEI Nº 1.671, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 016/2026 - "ALTERA NOMENCLATURAS DE PADRÕES PREVISTOS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, BEM COMO CRIA NOVO PADRÃO 15 E RESPECTIVO COEFICIENTE 5,62173, E INCLUI NO CITADO ARTIGO DA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS." PL 015/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." PL 014/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXEPCIONAL INTERESSE NOS TERMOS NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA REMIGE DE 44H HORAS SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE." PL 013/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" PL 012/2026 - “CRIA E ACRESCE 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 011/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGIME 34H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PL 010/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO, MEDIANTE TERMO DE CONCESSÃO DE USO, DOS BENS QUE ESPECIFICA.” PL 009/2026 - “CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, TODOS DO QUADRO DE CARGOS DO ART. 20, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” PL 008/2026 - “ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES À MUNICIPAL 2.523/2008, LEI QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS” PL 007/2026 - “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 006/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 10 (DEZ) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PL 005/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 11 (ONZE) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA - 22H SEMANAIS, 01(UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 22H SEMANAIS, 01(UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 25H SEMANAIS, 01(UM ) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA - 25H SEMANAIS E 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL – 40H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” PL 004/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 16 (DEZESSEIS) CONTRATOS POR TEMPO DETER-MINADO AUTORIZADOS PELA LEIS MUNICIPAIS 5.446/2024 E 5.453/2025.”