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44513 Itens Encontrados
IND 052/2014 - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DA CIDADE VIABILIZEM A OFERTA E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.
IND 051/2014 - QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA QUE PROMOVA CURSOS E OFICINAS, VOLTADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES DE 12 A 14 ANOS DE IDADE.
IND 050/2014 - QUE SEJA FEITA UMA LEI QUE ESTABELEÇA A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUXILIAR AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SINISTRO COM UMA SUBVENÇÃO NA FORMA DE ALUGUEL SOCIAL.
IND 049/2014 - QUE O MUNICÍPIO CONSTRUA UM CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA NO BAIRRO VALE DIREITO.
IND 048/2014 - QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA RUI BARBOSA, JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, PARA FAZER DA RUA MÃO ÚNICA OU ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM DOS LADOS.
IND 047/2014 - QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA CAMAS FAWLER (CAMAS HOSPITALARES) PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.
IND 046/2014 - QUE SEJA DADO AOS MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO A OPORTUNIDADE DE FAZEREM A TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS DE ELEITOR NO PRÓPRIO BAIRRO, É NECESSÁRIO UM RESPONSÁVEL DO TRIBUNAL ELEITORAL NO LOCAL AO MENOS UM DIA PARA QUE SEJAM FEITAS AS TRANSFERÊNCIAS. DE AUTOR
IND 045/2014 - QUE SEJA INSTALADA UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA JARDIM DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO.DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES.
IND 044/2014 - QUE SEJA ADQUIRIDA NOVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES.
PL 094/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
PL 093/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 1 (UM) ENFERMEIRO, FIXA VENCIMENTO, JORNADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PL 092/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES (COM) DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PL 091/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIROS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PL 090/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIROS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PL 089/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE DOIS IRMÃOS COM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PL 088/2026 - “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.706, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PL 087/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
PL 086/2026 - “DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JUSTINO ANTONIO VIER O EDUCANDÁRIO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO UNIÃO, LOTEAMENTO MONTANHA I, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PL 085/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
PL 084/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
