IND 048/2014 - QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA RUI BARBOSA, JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, PARA FAZER DA RUA MÃO ÚNICA OU ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM DOS LADOS. IND 047/2014 - QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA CAMAS FAWLER (CAMAS HOSPITALARES) PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO. IND 046/2014 - QUE SEJA DADO AOS MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO A OPORTUNIDADE DE FAZEREM A TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS DE ELEITOR NO PRÓPRIO BAIRRO, É NECESSÁRIO UM RESPONSÁVEL DO TRIBUNAL ELEITORAL NO LOCAL AO MENOS UM DIA PARA QUE SEJAM FEITAS AS TRANSFERÊNCIAS. DE AUTOR IND 045/2014 - QUE SEJA INSTALADA UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA JARDIM DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO.DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. IND 044/2014 - QUE SEJA ADQUIRIDA NOVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROENÇA DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. PL 086/2026 - “DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JUSTINO ANTONIO VIER O EDUCANDÁRIO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO UNIÃO, LOTEAMENTO MONTANHA I, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 085/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 084/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 083/2026 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.” PL 082/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 081/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PL 080/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 079/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PL 078/2026 - “MODIFICA O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 077/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 5.525, DE 08 DE JULHO DE 2025.” PL 076/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PL 075/2026 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE-LIVRO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, PARA ESTENDER A ABRANGÊNCIA DO BENEFÍCIO E ATUALIZAR O SEU VALOR.” PL 074/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 073/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PL 072/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”