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44513 Itens Encontrados

IND 007/2021 - - Que seja feito um estudo para possibilidade de conceder algum auxílio aos proprietários de restaurantes e casas noturnas de Dois Irmãos durante período em que estiverem fechados em razão da bandeira preta. IND 006/2021 - - Que seja feito um estudo de viabilidade para inserção dos funcionários da rede municipal de Educação no Plano Municipal de Imunização contra o COVID-19. IND 005/2021 - - Que seja realizado estudo para que o embarque e desembarque na Unidade Vida Nova localizada na Rua Tocantins, nº. 1550, no Bairro São João seja feita pela parte dos fundos, na Rua Rio Grande do Norte. IND 004/2021 - "Que seja revisada a Lei Municipal nº 4.559/2018 que “INSTITUI NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVÊ CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em especial o art. 1º, § 2º, IND 003/2021 - - Que seja estudada a possibilidade de implementação de pórtico nas seguintes entradas /saídas do Município de Dois Irmãos: Avenida Irineu Becker, Avenida João Klauck, Ponte da Avenida Sapiranga e Rua Alberto Rübenich (Bairro Travessão). IND 002/2021 - - Que seja apresentado Projeto de Lei com o objetivo de alterar os arts. 4º e 5º, “a”, da Lei Municipal nº 2.340/2006 que “INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA”, reduzindo o percentual de 90% de adesão mínima e participação dos moradores da rua IND 001/2021 - - Estudo de viabilidade para a colocação de acostamento ao longo da Rua Alberto Rübenich. IND 030/2020 - - Que o cargo de Chefe do Desporto exija formação superior de Educação Física em andamento ou concluída. IND 029/2020 - - Que seja feita a construção de uma praça com diversos brinquedos para as crianças, na Rua Catharina Wendling, localizada no Bairro Bela Vista. IND 028/2020 - Que seja destinado recurso ao Consepro para que possa ser adquirida viatura para a Brigada Militar, a ser utilizada no policiamento ostensivo. IND 027/2020 - Que seja devolvido ao Poder Executivo Municipal valor proveniente do orçamento da Câmara para que possa ser adquirida viatura para a Brigada Militar, através do CONSEPRO, a ser utilizada no policiamento ostensivo. IND 026/2020 - - Que o Departamento de Trânsito estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) Rua Anita Garibaldi, na altura do nº 996, no bairro Bela Vista, no sentido bairro - BR 116; - Seja feito um estudo de viabilidade para a implantaçã IND 025/2020 - - Que seja adquirido camas hospitalares, cadeiras de rodas e andadores para a população. IND 024/2020 - - Que sejam instaladas placas de energia solar no Hospital São José. IND 023/2020 - - Que o Poder Executivo Municipal realize testes de COVID-19 nos membros que moram na mesma residência, quando alguém testar positivo para o coronavírus. IND 022/2020 - - Que Poder Executivo Municipal realize testes de COVID-19 em todos os profissionais da área da saúde da rede pública. IND 021/2020 - - Que seja implementado o sentido único no trânsito de veículos nas Travessas Atiradores, Mario Sperb, Pastor Prutskin, J. Wingert e Rua Otto Engelmann, no trecho compreendido entre a Rua São Miguel e Rua 10 de Setembro. IND 020/2020 - - Que seja estendido o prazo de concessão do Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais, assim como seja estendido aos MEI´s e Microempresas de setores enquadrados como essenciais, as quais não foram contemplados pela Lei IND 019/2020 - Que seja implementado o sentido único no trânsito de veículos na Rua São José, no trecho compreendido entre a esquina com a Av. 25 de Julho e a Rua Gramado. IND 018/2020 - - Que Poder Executivo Municipal disponibilize medicamentos conforme o Ministério da Saúde (Kit COVID-19), às pessoas que procurarem atendimento no Posto 24 Horas.