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44457 Itens Encontrados

IND 023/2021 - Que o Executivo, crie, após a pandemia do Covid-19, o Programa Municipal de Alfabetização e Proteção Digital para a Terceira Idade, com o objetivo de oferecer à população da terceira idade os benefícios das novas tecnologias da informação e da comunicação IND 022/2021 - Seja feito um estudo de um Programa ou Projeto de Fomento ao Desenvolvimento Econômico em relação aos bens tombados pelo patrimônio histórico, com o objetivo de apoiar a realização de atividade econômica nestes locais. IND 021/2021 - Seja criado o Conselho Municipal de Esportes de Dois Irmãos, com participação de representantes dos clubes festivos, de professores de educação física, representantes de academias, atletismo, ciclismo, da participação de pessoas ligadas aos clubes 7 de Se IND 020/2021 - - Que seja feito financiamento para construção da ponte do Bairro São João. IND 019/2021 - - Que o Município crie a semana da água, com ações e programações voltadas ao tema junto à Administração, Câmara de Vereadores, nas escolas e em todos os órgãos públicos. IND 018/2021 - - Que o Município faça um estudo técnico: 1) Das ruas com possibilidade de DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CICLOFAIXAS aos sábados, domingos e feriados; 2) Sobre a possibilidade para inclusão obrigatória de bicicletários nos comércios, indústrias e esco IND 017/2021 - - Seja feito um estudo a fim de se verificar o número de ruas existentes no Município que não possuem pavimentação, devendo ser criado um cronograma para a manutenção das mesmas. IND 016/2021 - Colocar tecnologia com sistema integrado no setor de encaminhamentos para que o médico, durante a consulta, possa enviar o pedido de encaminhamento. IND 015/2021 - Seja criada uma vaga de médico regulador para o setor de encaminhamentos, ofertando a esse médico regulador cursos de regulação de qualidade de forma periódica devido à complexidade do setor. IND 014/2021 - - Que o Poder Legislativo Municipal antecipe a devolução ao Executivo do valor não utilizado do duodécimo, para que seja, em parte, destinado à compra de vacinas, e outra destinada ao auxílio aluguel para famílias com vulnerabilidade social em decorrência IND 013/2021 - - Criação de vagas de estágios para jovens com necessidades especiais e também destinar uma vaga de chefe de setor, para pessoas com necessidades especiais, sob supervisão pedagógica da APAE. IND 012/2021 - - Que seja realizado estudo para a instalação de uma rotatória na Rua Goiás, Travessa com a Rua Sergipe, nº. 428, no Bairro São João. IND 011/2021 - Que seja apresentado Projeto de Lei com o objetivo de alterar o art. 4º da Lei Municipal 2.826/2010 com o propósito de prever a participação no Comitê Gestor Municipal lá referido de um membro da Câmara de Vereadores. IND 010/2021 - Que o Município faça um estudo sobre a possibilidade de colocação de placas nas lixeiras, principalmente nos condomínios, com orientações sobre a Lei Municipal nº 4.554/2018, que “DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO IND 009/2021 - Que o Município faça um estudo de viabilidade para divulgação online, através de um portal, das listas de espera para consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos junto a IND 008/2021 - - Que seja apresentado um projeto a esta Casa com a possibilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento entre a Av. 25 de julho com a Av. Irineu Becker. IND 007/2021 - - Que seja feito um estudo para possibilidade de conceder algum auxílio aos proprietários de restaurantes e casas noturnas de Dois Irmãos durante período em que estiverem fechados em razão da bandeira preta. IND 006/2021 - - Que seja feito um estudo de viabilidade para inserção dos funcionários da rede municipal de Educação no Plano Municipal de Imunização contra o COVID-19. IND 005/2021 - - Que seja realizado estudo para que o embarque e desembarque na Unidade Vida Nova localizada na Rua Tocantins, nº. 1550, no Bairro São João seja feita pela parte dos fundos, na Rua Rio Grande do Norte. IND 004/2021 - "Que seja revisada a Lei Municipal nº 4.559/2018 que “INSTITUI NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVÊ CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em especial o art. 1º, § 2º,