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44457 Itens Encontrados
IND 039/2025 - Criação de um banco de dados público, através de redes sociais, especificamente contendo foto e informações úteis dos animais (características físicas, idade aparente, local e data aproximados da localização ou resgate) que estão aos cuidados da Associação.
IND 038/2025 - Seja alterada a Lei Municipal nº 1.671/1999 reinserindo a Associação dos Professores, Grupo de Escoteiros e Clubes de Serviços no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMA.
IND 037/2025 - Seja alterada a Lei Municipal nº 4.753/2019 a fim de estender o vale livro aos servidores que possuem contrato temporário com a Administração, oriundos de processo seletivo.
IND 036/2025 - - Que seja providenciada a colocação de uma placa no brinquedo acessível localizado na Praça do Imigrante, alertando e orientando que seu uso seja feito, exclusivamente, por pessoas cadeirantes.
IND 035/2025 - - Que seja providenciada a colocação de uma placa no brinquedo acessível localizado na Pracinha do Parque Romeo Benício Wolf, alertando e orientando que seu uso seja feito, exclusivamente, por pessoas cadeirantes.
IND 034/2025 - - Que seja colocada uma placa na entrada do Parque Romeo Benício Wolf proibindo e alertando acerca do perigo de descer de bicicleta pela escadaria, podendo, para isso, utilizar os acessos adequados ou a rampa lateral.
IND 033/2025 - Sejam designados(as) de modo específico servidores(as) lotados(as) no Departamento de Vigilância Sanitária para que atuem unicamente na fiscalização e execução de atividades ligadas ao bem-estar dos animais, e se verifique a viabilidade de criação de Departamento do Bem-Estar Animal na Estrutura Administrativa do Município, de modo a permitir a separação de atribuições com relação às demais funções hoje exercidas pela Vigilância Sanitária.
IND 032/2025 - Seja verificada a viabilidade de implantação de via lateral à BR-116, interligando o acesso à sede do Grupo GG10 (BR-116, nº 5003, Dois Irmãos) à Rua da Olaria no Distrito Industrial de Dois Irmãos, de modo a permitir trânsito de veículos nos dois sentidos.
IND 031/2025 - - Seja verificada a viabilidade de apresentação de estudo ou projeto, com a estimativa de custo mensal, para implantação de monitoramento por câmeras com instalação de botão de pânico junto às escolas, sendo elas municipais, estaduais, privadas, unidades da FADI e o Projeto Global.
IND 030/2025 - Seja o Kerb de São Miguel declarado Patrimônio Histórico Cultural do Município de Dois Irmãos.
IND 029/2025 - - Seja o Coral Santa Cecília declarado Patrimônio Histórico Cultural do Município de Dois Irmãos.
IND 028/2025 - - Que o Poder Executivo Municipal providencie a ampliação do número de vagas reservadas para pessoas com deficiência em vias públicas e estacionamentos públicos e privados de uso coletivo, bem como a adequação da sinalização vertical e horizontal dessas vagas com o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, conforme estabelecido no Projeto de Lei nº 5.200/2023, aprovado pelo Senado Federal em 16 de abril de 2024.
IND 027/2025 - - Que o Poder Executivo Municipal providencie o deslocamento de um servidor público para auxiliar nas ações de triagem e distribuição de agasalhos à população durante o período de inverno ou enquanto houver a campanha do agasalho.
IND 026/2025 - - Que através da Secretaria competente, sejam realizadas obras de calçamento ou concretagem nas paradas de ônibus em todo o território do Município, a fim de garantir melhores condições de acesso e conforto aos usuários do transporte público, escolar e industriário.
IND 025/2025 - - Construção de uma parada de ônibus na Rua Santa Clara, no trecho compreendido entre os nº. 223 e 437, no bairro Beira Rio.
IND 024/2025 - - Que seja feita a colocação de um poste de luz e instalação de iluminação pública na Rua Paris, no trecho compreendido entre as Ruas França e Itália, bem como na Rua P. Holanda, ambas localizadas no bairro São Miguel.
IND 023/2025 - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de Câmeras de Monitoramento na Praça do Bairro União, localizada no final da Rua União
IND 022/2025 - - Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma lixeira na Rua Tocantins, próximo ao nº. 617, no bairro São João.
IND 021/2025 - - Que seja feita a colocação de placas indicando via de mão única na Rua Tocantins, localizada no bairro São João.
IND 020/2025 - Construção de uma parada de ônibus na Rua Santa Clara, n° 196, na esquina da Avenida Porto Alegre, no Bairro Industrial
