MOC 009/2014 - AO PROFESSOR JOSÉ ELIZELTON JOHN E SEUS ALUNOS, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE, RECEBIDAS NO 7º CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE TAEKWONDO, TRANSCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2014. MOC 008/2014 - AO PROJETO GLOBAL, PELO TÍTULO DE 1º LUGAR DE PARTICIPAÇÃO NO 7º CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE TAEKWONDO, TRANSCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2014. MOC 007/2014 - MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA 1.253/2013, A QUAL É ILEGAL POR CONTRARIAR A LEI FEDERAL Nº 11.664/2008, VISTO QUE ESTA ÚLTIMA ASSEGURA A REALIZAÇÃO DE EXAME MAMOGRÁFICO A TODAS AS MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE MOC 006/2014 - PARABENIZANDO OS PRODUTOS BECKER PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES. MOC 005/2014 - PARABENIZANDO DIREÇÃO, ASSOCIADOS E TORCEDORES DO SPORT CLUB INTERNACIONAL PELA REINAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO BEIRA RIO, OCORRIDA NO DIA 05/04/2014. MOC 004/2014 - PARABENIZANDO O SR. MARCOS ALLES E DIRETORIA DO CONSEPRO PELA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS. MOC 003/2014 - PARABENIZANDO O SR. LUIZ SCHAUMLOEFFEL PELO EXEMPLAR TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DO CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS. MOC 002/2014 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO CARLOS HEIZE, DO PP, SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013, ONDE REFERIU “QUE QUILOMBOLAS, ÍNDIOS, GAYS, LÉSBICAS, TUDO QUE NÃO PRESTA...” MOC 001/2014 - APOIO AO MOVIMENTO PELA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL, MOVIMENTO O QUAL ESTÁ REALIZANDO A PRIMEIRA PLENÁRIA REGIONAL PELA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DO S IND 013/2026 - 1) Que seja estudada e promovida a REFORMULAÇÃO do Kerb de Dois Irmãos, com o objetivo de ampliar seu caráter cultural, gastronômico, turístico e de valorização da economia local, diversificando a programação atualmente concentrada em atrações musicais e criando novas experiências para moradores e visitantes. 2) Que seja criado, na região central do Município, um espaço denominado “Vila Gastronômica do Kerb”, destinado à valorização e comercialização de produtos da gastronomia local e tradicional, proporcionando também um ambiente de convivência, com mesas e espaços adequados para que o público possa permanecer no local e vivenciar o Kerb por meio da gastronomia. 3) Que a Vila Gastronômica do Kerb possibilite a participação das padarias, confeitarias, restaurantes, cafés, produtores e demais estabelecimentos gastronômicos do Município, preferencialmente por meio de estandes individuais, permitindo a comercialização de seus produtos tanto em porções para consumo no local quanto em produtos inteiros para levar para casa. 4) Que sejam valorizados, especialmente, os produtos relacionados à tradição gastronômica e à cultura alemã do Município, como cucas, linguiça, roscas, pães de milho, pães artesanais, doces, bolachas e demais produtos típicos, fortalecendo a identidade cultural de Dois Irmãos. 5) Que a Competição de Cucas seja incorporada à programação principal do Kerb, deixando de ocorrer como atividade paralela ou desvinculada da festa, passando a constituir um dos principais eventos da programação, com ampla divulgação, participação da comunidade, degustação e valorização das receitas tradicionais. 6) Que sejam estudadas novas ações e atividades gastronômicas e culturais para integrar a programação do Kerb, incluindo concursos, apresentações culturais, oficinas, demonstrações de preparo de receitas tradicionais e outras iniciativas que valorizem a história, os costumes e a gastronomia de Dois Irmãos. 7) Que a reformulação do Kerb busque ampliar e diversificar o público participante, fortalecendo sua vocação como evento cultural, gastronômico e turístico, atraindo famílias, visitantes de outros municípios e pessoas interessadas na cultura e na gastronomia local. 8) Que sejam desenvolvidas ações de divulgação do Kerb como evento gastronômico e cultural, destacando os estabelecimentos participantes, os produtos locais, a programação gastronômica e as tradições que fazem parte da identidade de Dois Irmãos. 9) Que a reformulação do Kerb seja planejada em conjunto com os estabelecimentos comerciais, entidades culturais, produtores, empreendedores e representantes da comunidade, possibilitando a construção de uma programação que fortaleça o evento e gere maior movimentação econômica no Município. IND 012/2026 - - Que seja realizada campanha de conscientização e orientação, com a participação de psicólogos, nas escolas do Município, abordando os diferentes tipos de abuso, formas de prevenção, identificação de situações de violência e canais adequados para denúncia, proporcionando às crianças e adolescentes acolhimento, orientação e um espaço seguro para serem ouvidos. IND 011/2026 - - Que sejam realizadas obras de pavimentação com bloquetes de concreto nas seguintes vias do Município, utilizando-se o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Osmar Terra, datada de 25 de abril de 2026: Rua Frederico Hugo Kolling, no bairro Industrial; Rua das Acácias, Rua dos Eucaliptos e Rua Três Marias, no bairro Travessão; Rua Bento Gonçalves, no bairro Navegantes; e Rua Professor Matheus Grimm e Rua Antônio Sampaio, no bairro Portal da Serra. IND 010/2026 - - Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e das autoridades administrativas competentes, avalie a adoção de medida cautelar de afastamento preventivo do servidor envolvido em procedimento administrativo de apuração de denúncia envolvendo estudante, ou, alternativamente, a adoção de outra medida administrativa que se mostre juridicamente adequada e suficiente para resguardar a integridade do ambiente escolar e a regularidade da apuração, enquanto perdurar o procedimento, sempre em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dois Irmãos, bem como com os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da proteção integral da criança e do adolescente. IND 009/2026 - - Que seja providenciada a construção de uma quadra de areia no espaço localizado entre a Associação de Moradores e o campo de futebol sete, no bairro Travessão. IND 008/2026 - - Que seja providenciada a construção de uma galeria ou, alternativamente, a elevação da ponte localizada na Rua Emílio Wingert, no bairro Vale Direito. IND 007/2026 - - Seja instalada câmera de videomonitoramento no Caminho de Pedestres José Kreuz, junto ao Palco Móvel. IND 006/2026 - - Que sejam providenciados bancos para instalação junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro, a fim de proporcionar maior conforto e acomodação aos pacientes que aguardam a abertura da unidade para atendimento. IND 005/2026 - Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA) no Município de Dois Irmãos, com a finalidade de captar, gerir e destinar recursos para ações voltadas à proteção, saúde, controle populacional e bem-estar dos animais. IND 004/2026 - Que seja verificada a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres junto à ponte localizada na Avenida João Klauck, no bairro Moinho Velho. IND 003/2026 - - Que seja verificada a possibilidade de implementação da proposta de manutenção e melhorias no Parque Romeo Benício Wolf, conforme detalhado em anexo, visando à qualificação e conservação do espaço público.