MOC 004/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº. 21/2023, que altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para restabelecer a contagem do tempo de período aquisitivo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes no período da pandemia de Covid-19. MOC 003/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF ALBANO HANSEN, PELA PREMIAÇÃO DO ALFABETIZA TCHÊ. MOC 002/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LUCAS BORGHEZAN BORBA, pela conquista do título de campeão brasileiro de vôlei na categoria sub-18. MOC 001/2025 - Aos representantes do Legislativo Federal, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1087/2025, QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. MOC 009/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Maurício Lima e à Isis Lima, pelo primeiro videoclipe musical do sul do Brasil com intérprete em Libras, interpretado pelo Sr. Edimilson Portes. MOC 008/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE BOLÃO FEMININA DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do 8º Campeonato Brasileiro de Clubes Sênior Feminino de Bolão – Bola 23, disputado de 29 de agosto a 1º de setembro, na Sociedade Atiradores. MOC 007/2024 - MOÇÃO DE APOIO aos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, para que possam receber valores devidos pelo Estado, na forma de Precatórios, com a prioridade que o momento requer, preferencialmente através de pagamento em dinhei MOC 006/2024 - MOÇÃO DE APOIO À ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. MOC 005/2024 - MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.551/2024 E 1.554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública MOC 004/2024 - Que seja encaminhada ao SR. ADOLFO BRITO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO PARA TODOS OS DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS, a presente MOÇÃO DE APOIO para instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as reco MOC 003/2024 - Seja encaminhada ao GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, À DEPUTADA ESTADUAL EXMA. SRA. STELA FARIAS, À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO COMANDO GERAL DA BR MOC 002/2024 - Seja encaminhada à CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a presente MOÇÃO DE APOIO à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profiss MOC 001/2024 - MOÇÃO DE APELO, para que seja resolvida a questão do recebimento das parcelas relativas aos meses de maio/2023 a julho/2023 atinentes ao piso nacional da enfermagem pelos colaboradores do Hospital São José de Dois Irmãos/RS (CNES 6844138) que possuíam ess MOC 018/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Vinícius Deimling, pela conquista no Rodeio Internacional de São Marcos, ocorrido de 07 a 10 de dezembro de 2023. MOC 017/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Wesley Augusto Moraes, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude. MOC 016/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Augusto Kasper, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude. MOC 015/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rafaella Stoffel Callai, pelas seguintes conquistas: - Campeã Estadual no Arremesso de Pelota; - Bronze no revezamento 4x50m; - Bronze no salto em altura. MOC 014/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Josiane Rafaela Bencke, do Time do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, pela conquista no Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17. MOC 013/2023 - - Que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a presente MOÇÃO DE APELO, para que seja diminuído o número de cargos de confiança (CC´s). MOC 012/2023 - Seja encaminhada à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL e ao CONGRESSO NACIONAL, a presente MOÇÃO DE APELO, para que seja diminuído pela metade o número de assessores de cada deputado e senador.