PDL 003/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDL 002/2014 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PDL 001/2014 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MOC 006/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Voluntários do Hospital São José de Dois Irmãos, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que desenvolve em benefício da saúde e do bem-estar da nossa comunidade. MOC 005/2026 - Seja encaminhada à Delegacia de Polícia de Dois Irmãos, Vigilância Sanitária do Município de Dois Irmãos, à Médica Veterinária Francielle Alles, à Associação Amigos dos Animais de Dois Irmãos, às ONG Pata Santa e Instituto Eu Salvo Vidas, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em reconhecimento ao extraordinário trabalho realizado na operação de resgate ocorrida em abril de 2026, que culminou no maior resgate de cães e gatos já promovido no Rio Grande do Sul, com um total de 238 animais retirados de condições de maus-tratos. MOC 004/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Doadores de Sangue de Dois Irmãos e Região, pelo recebimento do Selo Município Doador, concedido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em cerimônia realizada no dia 20 de maio de 2026, em Brasília MOC 003/2026 - MOÇÃO DE APOIO à convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 002/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dois-irmonense Alander Metz, pela conquista do 1º lugar na categoria dupla masculina da Travessia Torres–Tramandaí (TTT), realizada no litoral norte do Rio Grande do Sul, no dia 17 de janeiro de 2026 MOC 001/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ultramaratonista dois-irmonense Minéia Vinch, pela conquista do bicampeonato da Travessia Torres–Tramandaí (TTT), uma das mais tradicionais ultramaratonas do país, realizada no litoral norte do Rio Grande do Sul, no dia 17 de janeiro de 2026. MOC 015/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA FREE FLOW NAS RODOVIAS ESTADUAIS. MOC 014/2025 - MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UMA SEGUNDA VARA JUDICIAL NA COMARCA DE DOIS IRMÃOS, REFORÇO IMEDIATO DO QUADRO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS e VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE, COM A READEQUAÇÃO DE FUNÇÕES. MOC 013/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda Marcial da Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pela conquista do 1º lugar na categoria Banda de Percussão Sinfônica no XXVI Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, realizado pela Associação Gaúcha de Bandas, no município de Balneário Pinhal, no dia 18 de outubro de 2025. MOC 012/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Leivid Panho, pelo título conquistado no Master Fighting Championship 3 (MFC3), considerado o maior evento de lutas do Rio Grande do Sul, realizado no dia 30 de agosto de 2025, em Porto Alegre. MOC 011/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sandro Augusto Ely, pelo título de campeão mundial conquistado com a Seleção Brasileira no Campeonato Mundial Juvenil de Bolão – Jugend Weltmeisterschaft 2025, realizado de 6 a 9 de agosto, em Herne, na Alemanha. MOC 010/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Arthur Nicolau Griebeler Kolling, Douglas Felipe Lang, Kayke Matheus Henz, Eduarda Puhl e Ana Schmitz Reis, pelo destaque nacional na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), realizada em 2024. MOC 009/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Nicolas Matheus Morcelli, eleito Guri Farroupilha da 30ª Região Tradicionalista, Heloísa Morcelli da Silva, eleita 3ª Prenda Mirim da 30ª RT, e Vinicius Deimling, eleito 2° Piá Farroupilha da 30ª RT, pela destacada participação na 55ª Ciranda Cultural de Prendas e 37° Entrevero Cultural de Peões - Fase Regional, realizados na cidade de Estância Velha. MOC 008/2025 - MOÇÃO DE APELO ao PODER EXECUTIVO FEDERAL para que seja diminuído o número de Ministérios e o valor da economia seja direcionado para o setor de saúde no Brasil. MOC 007/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Francisco Rotta Müller, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Gaúcho de Mountain Bike. MOC 006/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às atletas Rafaella Stoffel Callai, Nalu Enzweiler, Rafaela Elis Haas e Manuela Silva de Paula, e Juana Trentin Mombach pela conquista no 26º Festival Mercosul de Voleibol. MOC 005/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Pedro Henrique Moraes Seefeld, pela conquista do título de campeão brasileiro de vôlei categoria sub-16.