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44457 Itens Encontrados
REQ 008/2014 - OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O PROMOTOR PÚBLICO, CONSELHO TUTELAR E BRIGADA MILITAR, A FIM DE QUE SEJA DISCUTIDO A VIDA DOS ADOLESCESTES NA CIDADE.
REQ 007/2014 - OS VEREADORES SIGNATÁRIOS VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA CELITA DULLIUS, FALECIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2014, AOS 68 ANOS DE IDADE.
REQ 006/2014 - OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA VIVO, A FIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROBLEMA DE FALTA DE SINAL E VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.
REQ 005/2014 - OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA AES SUL, A FIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA EM DOIS IRMÃOS E A DEMORA PARA RESTABELECER.
REQ 004/2014 - OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONSÁVEL PELO INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV), A FIM DE QUE APRESENTEM OS SEUS TRABALHOS EM RELAÇÃO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ.
REQ 003/2014 - O VEREADOR ANTÔNIO PAULO RENZ REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, § 1º E 6º E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE MARÇO À 24 DE MARÇO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICUL
REQ 002/2014 - O VEREADOR JAIR FRANCISCO QUILIN REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, § 1º E 6º E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE FEVEREIRO À 24 DE MARÇO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES P
REQ 001/2014 - O VEREADOR PAULO CEZAR GEHRKE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, § 1º E 6º E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JANEIRO À 28 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PA
PLC 004/2025 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIAS CONFORME REGRAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PLC 003/2024 - “DISPÕE SOBRE CRITÉRIO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIAS CONFORME REGRAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI.”
PLC 002/2023 - “DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLC 001/2022 - “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PDL 001/2026 - “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”
PDL 003/2025 - “Altera a redação do Decreto Legislativo nº 04/2025 que “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2022”.
PDL 002/2025 - “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2022”.
PDL 001/2025 - Digite aqui a ementa da matéria
PDL 002/2024 - “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2021”.
PDL 001/2024 - “REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023.”
PDL 006/2023 - “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2020”.
PDL 005/2023 - “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos/RS”.
