LEI 5368/2024 - “Institui, no âmbito do Município de Dois Irmãos/RS, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de pessoas gestantes e puérperas.”
Ver. Nilton José Tavares (PP)
Tipo de Proposição: Lei Municipal (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 16/04/2024 | Protocolado | |
| 16/04/2024 | Publicado |