LEI 5336/2024 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Tipo de Proposição: Lei Municipal (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 20/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/02/2024
Revoga parcialmente o(a]
LEI 2855/2010
Alterado(a] pelo(a] LEI 5341/2024
Alterado(a] pelo(a] LEI 5504/2025
Alterado(a] pelo(a] LEI 5564/2025
Alterado(a] pelo(a] LEI 5341/2024
Alterado(a] pelo(a] LEI 5504/2025
Alterado(a] pelo(a] LEI 5564/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/02/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 20/02/2024 | Protocolado | |
| 20/02/2024 | Publicado |