RES 005/2020 - “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).”
Câmara Municipal - CM
Tipo de Proposição: Resolução (RES)
Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2020
Última Movimentação da Proposição: 17/04/2020
Alterado(a] pelo(a]
RES 6/2020
Alterado(a] pelo(a] RES 10/2020
Alterado(a] pelo(a] RES 11/2020
Alterado(a] pelo(a] RES 14/2020
Alterado(a] pelo(a] RES 15/2020
Revogado(a] integralmente pelo(a] RES 2/2022
Alterado(a] pelo(a] RES 10/2020
Alterado(a] pelo(a] RES 11/2020
Alterado(a] pelo(a] RES 14/2020
Alterado(a] pelo(a] RES 15/2020
Revogado(a] integralmente pelo(a] RES 2/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/04/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 17/04/2020 | Protocolado | |
| 17/04/2020 | Publicado via Ofício: Mural |