RES 004/2020 - “Acrescenta e altera disposições na Resolução nº 03, de 19 de março de 2020 que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).””

Tipo de Proposição: Resolução (RES)

Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2020
Última Movimentação da Proposição: 23/03/2020

Altera o(a] RES 3/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/03/2020	Cadastrado no Sistema	Download
23/03/2020	Protocolado
23/03/2020	Publicado via Ofício: Mural em: 19/04/2020