CGP - Comissão Geral de Pareceres (2026)

Integrantes:

Presidente: Ver.ª Andrea Blume (MDB)
Vice-Presidente: Ver. Carlos Alberto Klein (PP)
Relator: Ver. Paulo Cezar Gehrke (PP)
Suplente: Ver.ª Adelia Vanice Volkweis (PP)

Últimos Pareceres da CGP - Comissão Geral de Pareceres

Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres PL 89/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE DOIS IRMÃOS COM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Poder Executivo - Prefeito Municipal Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres PL 87/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Poder Executivo - Prefeito Municipal Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres PL 86/2026 - “DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JUSTINO ANTONIO VIER O EDUCANDÁRIO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO UNIÃO, LOTEAMENTO MONTANHA I, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Poder Executivo - Prefeito Municipal Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres PL 85/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Poder Executivo - Prefeito Municipal

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Proposições que estão na CGP - Comissão Geral de Pareceres

PL 43/2025 - “CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” Poder Executivo - Prefeito Municipal