LEI 2049/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 VISITADOR, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal - CM
Tipo de Proposição: Lei Municipal (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2003
Última Movimentação da Proposição: 09/10/2003
Alterado(a] pelo(a]
LEI 2081/2003
Alterado(a] pelo(a] LEI 2209/2005
Alterado(a] pelo(a] LEI 2237/2005
Alterado(a] pelo(a] LEI 2209/2005
Alterado(a] pelo(a] LEI 2237/2005
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/10/2003 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 09/10/2003 | Protocolado | |
| 09/10/2003 | Publicado |