LEI 1426/1996 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal - CM
Tipo de Proposição: Lei Municipal (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 11/12/1996
Última Movimentação da Proposição: 11/12/1996
Alterado(a] pelo(a]
LEI 1470/1997
Alterado(a] pelo(a] LEI 1715/2000
Alterado(a] pelo(a] LEI 1750/2000
Alterado(a] pelo(a] LEI 1864/2001
Alterado(a] pelo(a] LEI 1843/2001
Alterado(a] pelo(a] LEI 1965/2002
Alterado(a] pelo(a] LEI 2174/2004
Alterado(a] pelo(a] LEI 2364/2006
Alterado(a] pelo(a] LEI 3343/2012
Norma correlata LEI 2374/2006
Alterado(a] pelo(a] LEI 1715/2000
Alterado(a] pelo(a] LEI 1750/2000
Alterado(a] pelo(a] LEI 1864/2001
Alterado(a] pelo(a] LEI 1843/2001
Alterado(a] pelo(a] LEI 1965/2002
Alterado(a] pelo(a] LEI 2174/2004
Alterado(a] pelo(a] LEI 2364/2006
Alterado(a] pelo(a] LEI 3343/2012
Norma correlata LEI 2374/2006
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/12/1996 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 11/12/1996 | Protocolado | |
| 11/12/1996 | Publicado |
