Ver. Kelvin da Silva Penedo (PT)

REQ 093/2026 - - Que seja convidado o Prefeito Municipal, Sr. Jerri Adriani Meneghetti, a comparecer à Câmara Municipal de Vereadores para fazer uso da Tribuna, a fim de prestar esclarecimentos acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em relação aos fatos envolvendo o servidor da rede municipal de ensino, Vilson Francisco Selch. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 072/2026 - VOTO DE CONGRATULAÇÕES à nova Gestão de Prendas e Peões 2026/2027 da ACTG Portal da Serra, eleita para representar a entidade e a cultura tradicionalista gaúcha. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 060/2026 - - Com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, e no artigo 37, caput, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), requer-se o encaminhamento das informações abaixo relacionadas, referentes à realização do evento Natal dos Anjos 2025: 1. Qual o valor total contratado para os serviços de sonorização, iluminação e painéis de LED destinados à realização do Natal dos Anjos 2025? 2. Que seja remetida cópia integral do processo licitatório, incluindo edital, contrato(s), proposta(s) vencedora(s), empenhos e demais documentos relacionados à contratação dos serviços mencionados. 3. Qual o valor originalmente previsto e contratado na licitação para cada um dos serviços (sonorização, iluminação e painéis de LED)? 4. Que seja informado se houve termos aditivos, apostilamentos, reequilíbrios econômico-financeiros ou qualquer outra alteração contratual relativa aos serviços contratados, especificando: a) Valor de cada aditivo ou alteração; b) Justificativa apresentada; c) Data da formalização; d) Valor final efetivamente pago após todas as alterações. 5. Qual o valor total efetivamente desembolsado pelo Município com os serviços de sonorização, iluminação e painéis de LED no Natal dos Anjos 2025, considerando a soma do valor originalmente licitado e de todos os aditivos realizados? 6. Que seja remetida cópia das notas fiscais, liquidações e comprovantes de pagamento referentes aos serviços contratados. Ver. Kelvin da Silva Penedo IND 010/2026 - - Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e das autoridades administrativas competentes, avalie a adoção de medida cautelar de afastamento preventivo do servidor envolvido em procedimento administrativo de apuração de denúncia envolvendo estudante, ou, alternativamente, a adoção de outra medida administrativa que se mostre juridicamente adequada e suficiente para resguardar a integridade do ambiente escolar e a regularidade da apuração, enquanto perdurar o procedimento, sempre em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dois Irmãos, bem como com os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da proteção integral da criança e do adolescente. Ver. Kelvin da Silva Penedo IND 003/2026 - - Que seja verificada a possibilidade de implementação da proposta de manutenção e melhorias no Parque Romeo Benício Wolf, conforme detalhado em anexo, visando à qualificação e conservação do espaço público. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 030/2026 - - Que seja feita a colocação de talhões e/ou tachas reflexivas no trecho de declive da Rua Sede Campestre, localizada no bairro Industrial. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 028/2026 - - Que seja feita a limpeza/capina e manutenção da Rua Caminho de Pedestres Balduino Lampert, localizada no Bairro Floresta. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 025/2026 - - Que seja providenciada a substituição da lâmpada de iluminação pública que se encontra queimada na praça/academia da saúde localizada nos fundos da UBS Vale Verde. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 019/2026 - Que seja providenciada a substituição da lâmpada de iluminação pública que se encontra queimada na Rua Professor Affonso Wolf (trecho sem residências). Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 018/2026 - Que seja avaliada a possibilidade de implantação de calçamento ou pavimentação na Rua Armando Johann, localizada no Bairro Travessão. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 017/2026 - - Que seja providenciada a reinstalação de bebedouro na Praça CEU, localizada no bairro Portal da Serra. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 016/2026 - - Que seja feita a substituição das várias lâmpadas queimadas na Praça CEU, localizada no bairro Portal da Serra. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 015/2026 - - Que seja feita a manutenção e limpeza do espaço e dos brinquedos da Praça localizada na comunidade São João Batista, no bairro Travessão, próxima ao Shopping Portal da Serra. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 010/2026 - - Que seja verificada a viabilidade de colocação de faixa elevada na Rua Professor Affonso Wolf, na altura do nº. 466, no bairro Vale Verde. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 007/2026 - - Que seja feito o conserto do telhado da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Bela Vista. Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 005/2026 - Que o Poder Executivo informe: 1. Qual o número e a data da portaria que determinou a instauração de Sindicância relacionada aos fatos? 2. Qual foi a autoridade responsável pela instauração da referida Sindicância? 3. Qual a composição da comissão responsável pela condução da Sindicância, indicando os respectivos cargos públicos de seus integrantes? 4. Qual foi o fundamento legal utilizado para a instauração da Sindicância? 5. Considerando o disposto no art. 165 da Lei Municipal nº 1.883/2001, que prevê a possibilidade de suspensão preventiva do servidor por até 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta), foi avaliada pela autoridade competente a necessidade de adoção dessa medida cautelar? 6. Em caso afirmativo, qual foi a conclusão da autoridade competente acerca da necessidade ou não do afastamento preventivo do servidor? 7. Caso tenha sido concluído pelo não afastamento preventivo, quais fundamentos administrativos e jurídicos foram considerados para essa decisão? 8. Existe despacho, parecer jurídico, manifestação da Secretaria Municipal de Educação ou outro documento administrativo que tenha analisado especificamente a necessidade de afastamento preventivo do servidor? Em caso positivo, requer-se informar a existência, data e autoridade responsável pelo documento, preservadas as informações legalmente protegidas por sigilo. 9. Enquanto tramita a Sindicância, o servidor permanece exercendo atividades diretamente com estudantes? 10. Caso permaneça exercendo atividades diretamente com estudantes, quais medidas administrativas foram adotadas pelo Poder Executivo para evitar eventual contato com a estudante envolvida nos fatos e preservar a segurança e o bem-estar dos demais estudantes? 11. O servidor permanece lotado na mesma unidade escolar em que ocorreram os fatos objeto da apuração? Em caso negativo, informar qual medida administrativa foi adotada, sem necessidade de identificação da estudante envolvida. 12. Foram adotadas medidas administrativas para evitar eventual interferência do servidor na produção de provas, na oitiva de testemunhas ou na apuração dos fatos? Em caso afirmativo, quais? 13. O Poder Executivo recebeu comunicação formal acerca da existência de Boletim de Ocorrência relacionado aos fatos? Em caso afirmativo, informar a data do recebimento e quais providências administrativas foram adotadas, preservando-se os dados protegidos por sigilo. 14. O Município encaminhou ou disponibilizou informações aos órgãos competentes responsáveis pela investigação dos fatos, quando legalmente cabível? 15. Qual o prazo legal para conclusão da Sindicância instaurada? 16. Qual a atual fase de tramitação da Sindicância? 17. Houve alguma prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância? Em caso afirmativo, informar a data e o fundamento utilizado. 18. Há previsão administrativa para conclusão do processo? Em caso afirmativo, informar a previsão. 19. Por fim, considerando a previsão do art. 165 da Lei Municipal nº 1.883/2001, requer-se que o Poder Executivo esclareça, de forma fundamentada, quais critérios são utilizados pela Administração Municipal para determinar ou não a suspensão preventiva de servidor, envolvendo fatos ocorridos no ambiente escolar. Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 003/2026 - Com relação ao Contrato de Concessão dos serviços públicos de saneamento básico firmado entre o Poder Executivo Municipal e a AEGEA/CORSAN de Dois Irmãos, solicita-se o que segue: 1) Que seja remetido cópia integral do Contrato firmado entre o Poder Executivo e a AEGEA/CORSAN; 2) Há algum setor ou servidor público responsável pela fiscalização do contrato e dos serviços prestados pela Concessionária? Ver. Kelvin da Silva Penedo PLL 009/2026 - “INSTITUI O “DIA DA IMIGRAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Kelvin da Silva Penedo APL 001/2026 - “INSTITUI O “DIA DA IMIGRAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Kelvin da Silva Penedo LIC 004/2026 - Comunicando que o Vereador Kelvin da Silva Penedo estará licenciado para tratar de interesses particulares, no dia 10 de agosto de 2026. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 187/2025 - Requer a realização de uma Audiência Pública a ser promovida pela Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, nas dependências deste Legislativo Municipal. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 179/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Nei Fernando Ferraz, falecido no dia 23 de outubro de 2025, aos 47 anos de idade. Ver.ª Andrea Blume, Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver. Carlos Alberto Klein, Ver.ª Celina Teixeira Christovão, Ver. Elony Edgar Nyland, Ver. Kelvin da Silva Penedo, Ver. Paulo Cezar Gehrke, Ver. Ricardo de Oliveira e Ver. Sérgio Kroetz REQ 163/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alan Jonathan Kuhn, falecido no dia 15 de setembro de 2025, aos 33 anos de idade. Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver. Kelvin da Silva Penedo e Ver.ª Andrea Blume REQ 074/2025 - VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas de Dois Irmãos que participaram da XXII Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual, de 01 a 04 de maio, no Município de Canoas-RS. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 057/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Hilma Maria Mombach, falecida no dia 01 de abril de 2025, aos 87 anos de idade. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 055/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elsa Dias Gomes, falecida no dia 02 de abril de 2025, aos 68 anos de idade. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 038/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Ligia Peider, falecida no dia 1º de março de 2025, aos 81 anos de idade. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 032/2025 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Caroline Fé Linck, finalista do Garota da Praia RS 2025. Ver. Kelvin da Silva Penedo e Ver. Paulo Cezar Gehrke REQ 031/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Cleni de Oliveira, falecida no dia 24 de fevereiro de 2025, aos 56 anos de idade. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 030/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Berlitz Scheeren, falecida no dia 17 de fevereiro de 2025, aos 56 anos de idade. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 029/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Fernandes da Cruz Santana, falecida no dia 16 de fevereiro de 2025, aos 64 anos de idade. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 028/2025 - Que seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES a todas as Assistentes Sociais, Servidoras deste Município, pelo Dia Mundial da Justiça Social, a ser comemorado no dia 20 de fevereiro. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 027/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Edite Gularte Qulin, falecida no dia 13 de fevereiro de 2025, aos 80 anos de idade. Ver.ª Andrea Blume e Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 026/2025 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, pela passagem do Dia Mundial do Câncer, comemorado no dia 04 de fevereiro, e, também, o Dia Nacional da Mamografia, comemorado no dia 05 de fevereiro. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 025/2025 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Visão FM, pelo dia Mundial da Rádio, a ser comemorado no dia 13 de fevereiro. Ver. Kelvin da Silva Penedo REQ 024/2025 - VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Olavo Hahn, falecido no dia 04 de fevereiro de 2025, aos 65 anos de idade. Ver. Kelvin da Silva Penedo MOC 009/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Nicolas Matheus Morcelli, eleito Guri Farroupilha da 30ª Região Tradicionalista, Heloísa Morcelli da Silva, eleita 3ª Prenda Mirim da 30ª RT, e Vinicius Deimling, eleito 2° Piá Farroupilha da 30ª RT, pela destacada participação na 55ª Ciranda Cultural de Prendas e 37° Entrevero Cultural de Peões - Fase Regional, realizados na cidade de Estância Velha. Ver. Kelvin da Silva Penedo MOC 004/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº. 21/2023, que altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para restabelecer a contagem do tempo de período aquisitivo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes no período da pandemia de Covid-19. Ver. Kelvin da Silva Penedo MOC 001/2025 - Aos representantes do Legislativo Federal, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1087/2025, QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. Ver. Kelvin da Silva Penedo IND 036/2025 - - Que seja providenciada a colocação de uma placa no brinquedo acessível localizado na Praça do Imigrante, alertando e orientando que seu uso seja feito, exclusivamente, por pessoas cadeirantes. Ver. Kelvin da Silva Penedo IND 035/2025 - - Que seja providenciada a colocação de uma placa no brinquedo acessível localizado na Pracinha do Parque Romeo Benício Wolf, alertando e orientando que seu uso seja feito, exclusivamente, por pessoas cadeirantes. Ver. Kelvin da Silva Penedo IND 034/2025 - - Que seja colocada uma placa na entrada do Parque Romeo Benício Wolf proibindo e alertando acerca do perigo de descer de bicicleta pela escadaria, podendo, para isso, utilizar os acessos adequados ou a rampa lateral. Ver. Kelvin da Silva Penedo IND 028/2025 - - Que o Poder Executivo Municipal providencie a ampliação do número de vagas reservadas para pessoas com deficiência em vias públicas e estacionamentos públicos e privados de uso coletivo, bem como a adequação da sinalização vertical e horizontal dessas vagas com o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, conforme estabelecido no Projeto de Lei nº 5.200/2023, aprovado pelo Senado Federal em 16 de abril de 2024. Ver. Kelvin da Silva Penedo IND 027/2025 - - Que o Poder Executivo Municipal providencie o deslocamento de um servidor público para auxiliar nas ações de triagem e distribuição de agasalhos à população durante o período de inverno ou enquanto houver a campanha do agasalho. Ver. Kelvin da Silva Penedo IND 026/2025 - - Que através da Secretaria competente, sejam realizadas obras de calçamento ou concretagem nas paradas de ônibus em todo o território do Município, a fim de garantir melhores condições de acesso e conforto aos usuários do transporte público, escolar e industriário. Ver. Kelvin da Silva Penedo IND 012/2025 - - Que seja criada, no Museu Histórico Municipal, uma Galeria de Quadros com as fotos das soberanas que já representaram o Município de Dois Irmãos. Ver. Kelvin da Silva Penedo IND 001/2025 - - Que seja viabilizado desconto de 50% ou a isenção do IPTU para as famílias que possuem membros PCD's e/ou autistas laudados. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 144/2025 - - Que seja feito o reforço da pintura das faixas de pedestres localizadas na Rua 29 de Setembro, no bairro União. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 139/2025 - - Que seja feita a substituição da lâmpada queimada na Rua Chico Mendes, nas proximidades da residência de nº. 339, no bairro Moinho Velho. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 137/2025 - - Que seja avaliada a possibilidade de colocação de faixa amarela em determinado ponto da via e realizada a devida fiscalização quanto à instalação de propagandas comerciais em desacordo com a legislação, se houver. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 136/2025 - - Que seja providenciada a fiscalização e melhorias na sinalização de ponte com limite de carga de 10 toneladas. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 135/2025 - - Que seja providenciada a fiscalização e ações corretivas em local utilizado irregularmente como depósito de lixo e entulhos. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 134/2025 - - Que seja feito o conserto do buraco existente no calçamento irregular da Rua Castelo Branco, nas proximidades da residência de número 11, no bairro Navegantes. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 133/2025 - - Que seja avaliada a possibilidade de melhoria/ampliação da iluminação pública, e que seja feita a substituição de lâmpadas queimadas da Praça localizada no Bairro Moinho Velho. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 122/2025 - - Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico na Rua Getúlio Vargas, trecho compreendido entre a esquina com a Rua São Paulo e a esquina com a Rua São Pedro, no bairro Navegantes. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 116/2025 - - Instalação de iluminação pública na Rua Belém, nas proximidades do nº. 52, no bairro São João. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 105/2025 - - Que seja providenciado melhorias na drenagem, bueiros entupidos e pedras soltas da Rua Caminho de Pedestres 34, localizada no bairro Industrial. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 104/2025 - - Que seja feito o reforço da pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida do Parque, ao lado do Mercado Irmãos Schmitz, no bairro Primavera. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 103/2025 - - Que seja feito o reforço da pintura da faixa de pedestres localizada na Rua São Leopoldo, ao lado da Academia Coliseu, no bairro Primavera. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 099/2025 - - Que seja feito um estudo de viabilização para colocação de capeamento asfáltico na Rua Arno Giehl, no bairro Industrial. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 096/2025 - - Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Onze Amigos, esquina com a rua que dá acesso à Cervejaria Rothenburg, no bairro Vale Direito. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 087/2025 - - Que seja realizado melhorias/substituição da iluminação pública da praça localizada na Rua Goiás, entre o Caminho de Pedestres 23 e a residência de nº. 1.243, no bairro São João. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 086/2025 - - Que seja feita a substituição da lâmpada queimada localizada às margens da BR-116, em frente ao nº. 8.771, ao lado do Auto Dois Irmãos. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 083/2025 - - Que seja providenciado o conserto do buraco existente na Rua Sete de Setembro, esquina com a Av. São Miguel, no Centro. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 082/2025 - Que seja viabilizada a revitalização e conserto da pracinha e da quadra de esportes da EMEF Primavera. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 080/2025 - - Que seja feita a colocação de tampas nos bueiros localizados na Estrada Campo Bom, próximos da residência de nº. 10, no bairro Becker. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 076/2025 - - Que seja verificada a viabilidade de colocação de lombada/faixa de segurança elevada na Rua Frei Caneca, nas proximidades da Empresa Wirth, no bairro Moinho Velho. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 075/2025 - - Que seja verificada a viabilidade de colocação de lombada/faixa de segurança elevada na Avenida João Klauck, próximo ao Edifício Itália, no bairro Beira Rio. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 074/2025 - - Que seja providenciado o conserto do buraco existente na Rua Goiás, próximo à esquina da Rua Espírito Santo, no bairro São João. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 071/2025 - Instalação de iluminação pública na Rua Osmar Bastos, no bairro Floresta. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 068/2025 - Que seja providenciado passeio público (calçada), nas margens da Avenida Florestal, na altura da Funerária Dois Irmãos. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 067/2025 - Que seja providenciado o conserto do bebedouro da Praça CEU, bem como seja viabilizada a reforma da quadra de esportes e da pista de skate, no Loteamento Picada 48. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 060/2025 - - Que o Poder Executivo Municipal se comprometa com a reforma/restauro do Quiosque da Praça do bairro Vale Verde, bem como revitalize o espaço como um todo. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 051/2025 - - Que seja feito o rebaixamento do meio fio localizado em frente ao Pronto Atendimento. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 050/2025 - - Que seja verificada a possibilidade de conclusão do capeamento asfáltico da Rua Padre Valentim Weschenfelder, no bairro Industrial. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 049/2025 - - Que seja feita a poda das árvores da Travessa Marco Aurélio Wirth, no Centro. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 048/2025 - - Que seja feita análise de viabilidade para conclusão do calçamento da Rua Campo Grande, que liga os bairros Portal da Serra e Bela Vista. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 047/2025 - - Que seja feita a substituição das quatro árvores localizadas na Rua Humaitá, no bairro Portal da Serra. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 030/2025 - - Que seja verificada a viabilidade de melhorias na Rua Pedro Alfredo Johann, no bairro Travessão, bem como a colocação de sinalização indicativa de que é uma rua sem saída. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 029/2025 - - Que seja verificada a viabilidade de remoção/regularização de veículos abandonados há meses nas Ruas Imbé e Santa Catarina, no bairro Portal da Serra, bem como na Rua Tiradentes, no bairro Navegantes. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 028/2025 - Que seja feita a limpeza e a poda as árvores do passeio público da Rua Lourenço Hack, no Bairro Beira Rio. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 027/2025 - Que seja feita a troca da laje do boeiro localizado na Esquina da Rua Humaitá, com a Rua Vitória, em frente ao número 127, no Bairro Portal da Serra. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 021/2025 - Que seja verificada a viabilidade de tornar acessíveis os prédios e espaços de serviço público às pessoas com deficiência. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 020/2025 - Que seja providenciado o capeamento asfáltico da Rua Guilherme Saueressing, localizada no bairro Vale Verde. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 019/2025 - Que seja providenciado o capeamento asfáltico na Rua Balduino Lampert, no Bairro Floresta. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 018/2025 - Que seja verificada a viabilidade de colocação de faixa elevada ou quebra-molas em frente à ACTG Portal da Serra. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 017/2025 - Que seja realizada a roçada em terreno do Município localizado na Rua Jacarandás, ao lado da Quadra de Esportes do Bairro São João. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 016/2025 - - Instalação de iluminação pública nas Ruas Catarina Rausch e Arno Giehl, localizadas no bairro Industrial. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 013/2025 - - Que seja verificado o problema de infestação de baratas e outros insetos nos bairros do município. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 012/2025 - - Que seja feita a roçada e a manutenção do terreno da Prefeitura localizado no Loteamento do Lago, local em que seriam construídas as moradias populares. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 011/2025 - - Que seja feito calçamento com bloqueto ou capeamento asfáltico na Rua Três Passos, localizada no Bairro Bela Vista. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 010/2025 - - Que seja feita a revitalização e reforma das pistas de skate do bairro Navegantes e da Praça CEU, no bairro Portal da Serra. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 009/2025 - - Que seja providenciado o capeamento asfáltico na Rua Caminho Pedestre das Paineiras, no Bairro Primavera. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 008/2025 - - Que seja providenciada a finalização do capeamento asfáltico na Rua Chico Mendes, no Bairro Moinho Velho. Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 007/2025 - - Viabilização de balanços acessíveis e reforçados no Parque Romeo Benício Wolf (Parcão), para pessoas adultas com deficiência (down, autismo, deficiência intelectual). Ver. Kelvin da Silva Penedo PP 006/2025 - - Com relação à Praça do Imigrante, solicita-se o que segue:1. Conserto dos brinquedos danificados;2. Que no período de verão os banheiros permaneçam abertos ao menos enquanto houver comercialização nas casinhas da praça; 3. Que seja providenciado um mictório para crianças no banheiro masculino;4. Viabilização de balanços acessíveis e reforçados na praça, para pessoas adultas com deficiência (down, autismo, deficiência intelectual). Ver. Kelvin da Silva Penedo EME 002/2025 - Emenda Modificativa nº 02 ao PL 110/2025 Ver. Carlos Alberto Klein, Ver. Elony Edgar Nyland, Ver. Kelvin da Silva Penedo, Ver. Paulo Cezar Gehrke, Ver. Ricardo de Oliveira, Ver. Sérgio Kroetz, Ver.ª Adelia Vanice Volkweis, Ver.ª Andrea Blume e Ver.ª Celina Teixeira Christovão PI 023/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o que segue: 1) Qual(ais) o(s) motivo(s) do fechamento do espaço cultural localizado na esquina da Avenida Irineu Becker com a Rua Novo Hamburgo, localizado na Praça dos Três Poderes? 2) Existe algum Projeto pensado para aquele espaço de cultura, leitura e entretenimento dos trabalhadores das indústrias que ficam nas proximidades? 3) Cogitou-se a possibilidade de propor uma parceria com a Associação dos Artesãos, por exemplo, para disponibilizar o local para a venda de artesanato ou afins? Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 022/2025 - 1. Se o Anteprojeto de Lei nº 001/2025, que “Institui o Cordão AVC Estrela como identificador especial destinado a pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências”, foi analisado pelo Executivo; 2. Em caso positivo, qual a previsão de encaminhamento do Projeto de Lei correspondente a esta Casa Legislativa? 3. Em caso negativo, quais os motivos para o não atendimento da proposição? Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 021/2025 - - Se o Anteprojeto de Lei nº 02/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de médio e grande porte em locais públicos e festividades no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências”, foi analisado pelo Executivo; - Em caso positivo, qual a previsão de encaminhamento do Projeto de Lei correspondente a esta Casa Legislativa?; - Em caso negativo, quais os motivos para o não atendimento da proposição. Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 018/2025 - - Quais ações estão sendo desenvolvidas pelo Poder Público para orientar, coibir ou impedir que o uso de esterco e outros adubos sejam utilizados no município causando odor insuportável na cidade e incomodando muitos munícipes? Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 017/2025 - - O que será feito com a antiga ambulância do SAMU, tendo em vista que o município recebeu uma nova, que a substituirá, enviada pelo Governo Federal? Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 016/2025 - - Qual a previsão para colocação de capeamento asfáltico ou pavimentação nas Ruas França e Itália, ambas localizadas no bairro São Miguel? Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 015/2025 - - Por qual motivo a Rua Armando Johann, localizada no bairro Travessão São Luis, teve a pavimentação iniciada, porém não teve a obra concluída para o restante da rua? Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 014/2025 - Com relação às escolas da rede municipal, solicita-se o que segue: 1) Quando foi a última vez que as escolas receberam pintura em seus espaços internos e externos? 2) Qual foi o custo destas pinturas? 3) O Poder Executivo já programou orçamento para pintar as escolas novamente? Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 010/2025 - 1) Que seja encaminhada a metragem e a planta baixa do terreno localizado na Rua Santa Clara, ao lado do nº. 438, no bairro Beira Rio; 2) Que seja encaminhada a metragem e a planta baixa do terreno localizado na Rua Roberto Dieter, ao lado do nº. 781, no bairro Beira Rio. Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 008/2025 - - Quando será cumprida a promessa de pavimentação/asfalto da Estrada da Olaria, localizada no bairro Vila Rosa? Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 006/2025 - - Quando será colocado servidor ou servidora pelo Poder Executivo para voltar a atender na Praça CEU, localizada no Bairro Portal da Serra? Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 005/2025 - - Que seja informado pelo Hospital São José de Dois Irmãos a quantidade de emendas parlamentares recebidas e seus respectivos valores desde que está sendo administrado pela Ana Nery, bem como onde foram investidas as emendas. Ver. Kelvin da Silva Penedo PI 004/2025 - - Que seja informado pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, o que segue: 1. Quais ações foram realizadas junto à Praça Algemiro Fleck? 2. Existe um plano para melhorar a segurança pública e inibir a desordem que ocorre no local? Ver. Kelvin da Silva Penedo APL 004/2025 - “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE E CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PONTOS DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DISPÕE SOBRE PARCERIAS E CUSTOS” Ver. Kelvin da Silva Penedo APL 003/2025 - “INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DURANTE O PERÍODO DE SEU REINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Kelvin da Silva Penedo APL 002/2025 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA PARA CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Kelvin da Silva Penedo APL 001/2025 - “INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO IDENTIFICADOR ESPECIAL DESTINADO A PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Kelvin da Silva Penedo