ARC 039/2026 - Ata de reunião do dia 02/10. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 05/10/2026. Projetos de Lei n° 86, 87 e 89/2026.

Comissão Geral de Pareceres - CGP

Tipo de Proposição: Ata de Reunião de Comissão (ARC)

Início da Tramitação da Proposição: 06/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 06/10/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/10/2026 Cadastrado no Sistema em: 06/10/2026
06/10/2026 Protocolado em: 06/10/2026