PLL 013/2026 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO”
Ver. Ricardo de Oliveira (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2026
Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/08/2026 | Cadastrado no Sistema em: 10/08/2026 | Download |
| 10/08/2026 | Protocolado em: 10/08/2026 | |
| 10/08/2026 | Documento Anexado Certidão de Óbito | Download |
| 10/08/2026 | Documento Anexado Histórico | Download |
| 10/08/2026 | Documento Anexado Abaixo-Assinado | Download |
| 10/08/2026 | Encaminha para Pauta - Expediente em: 10/08/2026 | |
| 10/08/2026 | Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres | |
| 13/08/2026 | Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres | Download |
| 14/08/2026 | Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 17/08/2026 | |
| 17/08/2026 | Aprovado Unanimidade | Download |
| 18/08/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo |