APL 001/2026 - “INSTITUI O “DIA DA IMIGRAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ver. Kelvin da Silva Penedo (PT)

Tipo de Proposição: Anteprojeto de Lei (APL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 23/06/2026


Aguardando Resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
19/06/2026 Cadastrado no Sistema em: 19/06/2026
19/06/2026 Protocolado em: 19/06/2026
19/06/2026 Encaminha para Pauta - Expediente em: 22/06/2026
22/06/2026 Matéria Apresentada em Plenário em: 22/06/2026
22/06/2026 Encaminhado ao Departamento Legislativo
23/06/2026 Documento Anexado Anteprojeto de lei assinado
23/06/2026 Encaminhado ao Poder Executivo via Ofício: 122/2026