PL 059/2026 - "ALTERA O GABARITO DA RUA CAMPO BOM, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO LEOPOLDO E A RUA LATERAL DA BR-116, DE 15,00 METROS PARA 13,00 METROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 16/06/2026

Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/06/2026	Cadastrado no Sistema em: 05/06/2026	Download
03/06/2026	Protocolado em: 03/06/2026
03/06/2026	Encaminha para Pauta - Expediente em: 08/06/2026
03/06/2026	Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres
11/06/2026	Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres	Download
12/06/2026	Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 15/06/2026
15/06/2026	Aprovado Unanimidade	Download
16/06/2026	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo