ARC 018/2026 - Ata de reunião do dia 14/05. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 18/05/2026. Projetos de Lei n° 049 e 051/2026.

Comissão Geral de Pareceres - CGP

Tipo de Proposição: Ata de Reunião de Comissão (ARC)

Início da Tramitação da Proposição: 19/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 19/05/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/05/2026 Cadastrado no Sistema em: 19/05/2026
19/05/2026 Protocolado em: 19/05/2026