PL 047/2026 - “CRIA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2026
Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 23/04/2026 | Download |
| 23/04/2026 | Protocolado em: 23/04/2026 | |
| 23/04/2026 | Documento Anexado Impacto Orçamentário | Download |
| 23/04/2026 | Encaminha para Pauta - Expediente em: 27/04/2026 | |
| 23/04/2026 | Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres | |
| 30/04/2026 | Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres | Download |
| 30/04/2026 | Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 04/05/2026 | |
| 04/05/2026 | Aprovado Unanimidade | Download |
| 05/05/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo |