EME 001/2026 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 38/2026 que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”

Tipo de Proposição: Emenda (EME)

Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 22/04/2026

Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
15/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 15/04/2026	Download
15/04/2026	Protocolado em: 15/04/2026
15/04/2026	Encaminha para Pauta - Expediente em: 20/04/2026
15/04/2026	Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres
16/04/2026	Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres	Download
17/04/2026	Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 20/04/2026
20/04/2026	Aprovado Unanimidade	Download
22/04/2026	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo