ARC 011/2026 - Ata da reunião do dia 09/04. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 13/04/2026. Projetos de Lei nº. 030 a 038/2026

Comissão Geral de Pareceres - CGP

Tipo de Proposição: Ata de Reunião de Comissão (ARC)

Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 14/04/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 14/04/2026
14/04/2026 Protocolado em: 14/04/2026