PLL 004/2026 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Irmãos”

Mesa Diretora

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 24/03/2026


Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Matéria encontra-se na CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
20/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 20/03/2026
20/03/2026 Protocolado em: 20/03/2026
20/03/2026 Documento Anexado Impacto Orçamentário
20/03/2026 Encaminha para Pauta - Expediente em: 23/03/2026
20/03/2026 Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres
23/03/2026 Parecer Favorável da em: 23/03/2026
23/03/2026 Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 23/03/2026
23/03/2026 Aprovado Unanimidade em regime de urgencia
24/03/2026 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo