ARC 003/2026 - Ata da reunião do dia 05/02. Matéria da Ordem do dia da sessão ordinária de 09/02/2026. Projetos de Lei nº. 13 a 16/2026, Projeto de Resolução nº. 01/2026 e Moção nº. 01/2026.
Comissão Geral de Pareceres - CGP
Tipo de Proposição: Ata de Reunião de Comissão (ARC)
Início da Tramitação da Proposição: 11/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/02/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 11/02/2026 | |
| 11/02/2026 | Protocolado em: 11/02/2026 | Download |