RPE 011/2026 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo para apresentação da "Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2025" em cumprimento ao Art. 9°, parágrafo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 - Of. nº. 90/2026 - Contabilidade

Poder Executivo - Prefeito Municipal

Tipo de Proposição: Requerimento do Poder Executivo Municipal (RPE)

Início da Tramitação da Proposição: 09/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 10/02/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/02/2026 Cadastrado no Sistema em: 09/02/2026
09/02/2026 Protocolado em: 09/02/2026
09/02/2026 Encaminha para Pauta - Expediente em: 09/02/2026
09/02/2026 Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 09/02/2026
10/02/2026 Aprovado unanimidade dos presentes