PL 009/2026 - “CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, TODOS DO QUADRO DE CARGOS DO ART. 20, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/01/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/01/2026
Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/01/2026 | Cadastrado no Sistema em: 19/01/2026 | Download |
| 16/01/2026 | Protocolado em: 16/01/2026 | |
| 16/01/2026 | Encaminha para Pauta - Expediente em: 20/01/2026 | |
| 16/01/2026 | Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres | |
| 16/01/2026 | Documento Anexado Impacto Orçamentário | Download |
| 19/01/2026 | Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres | Download |
| 19/01/2026 | Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 20/01/2026 | |
| 20/01/2026 | Aprovado por 6 votos favoráveis e 01 contrário | Download |
| 20/01/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo |
