PL 009/2026 - “CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, TODOS DO QUADRO DE CARGOS DO ART. 20, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

Poder Executivo - Prefeito Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/01/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/01/2026


Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
19/01/2026 Cadastrado no Sistema em: 19/01/2026
16/01/2026 Protocolado em: 16/01/2026
16/01/2026 Encaminha para Pauta - Expediente em: 20/01/2026
16/01/2026 Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres
16/01/2026 Documento Anexado Impacto Orçamentário
19/01/2026 Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres
19/01/2026 Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 20/01/2026
20/01/2026 Aprovado por 6 votos favoráveis e 01 contrário
20/01/2026 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo