PL 008/2026 - “ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES À MUNICIPAL 2.523/2008, LEI QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS”
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/01/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/01/2026
Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/01/2026 | Cadastrado no Sistema em: 19/01/2026 | Download |
| 16/01/2026 | Protocolado em: 16/01/2026 | |
| 16/01/2026 | Encaminha para Pauta - Expediente em: 20/01/2026 | |
| 16/01/2026 | Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres | |
| 19/01/2026 | Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres | Download |
| 19/01/2026 | Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 20/01/2026 | |
| 20/01/2026 | Aprovado por 6 votos favoráveis e 01 contrário | Download |
| 20/01/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo |
