PL 005/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 11 (ONZE) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS - 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA - 22H SEMANAIS, 01(UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 22H SEMANAIS, 01(UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 25H SEMANAIS, 01(UM ) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA - 25H SEMANAIS E 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL – 40H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

Poder Executivo - Prefeito Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/01/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/01/2026


Aguardando Designação de Relator da CGP - Comissão Geral de Pareceres.
Aguardando Sanção do Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
19/01/2026 Cadastrado no Sistema em: 19/01/2026
16/01/2026 Protocolado em: 16/01/2026
16/01/2026 Encaminha para Pauta - Expediente em: 20/01/2026
16/01/2026 Encaminhado à CGP - Comissão Geral de Pareceres
16/01/2026 Documento Anexado Impacto Orçamentário
19/01/2026 Parecer Favorável da CGP - Comissão Geral de Pareceres
19/01/2026 Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 20/01/2026
20/01/2026 Aprovado Unanimidade
20/01/2026 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo